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Denunciação caluniosa

Procurador pede ação contra mãe de Carla Cepollina

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O procurador de Justiça Rubem Ferraz de Oliveira pede que a advogada Liliana Prinzivalli, mãe da também advogada Carla Cepollina — a acusada de matar o coronel da Polícia Militar Ubiratan Guimarães —, responda por denunciação caluniosa. Ele afirma que Liliana o acusou de calúnia injustamente. 

Rubem Ferraz de Oliveira foi o responsável por encaminhar o recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo que Carla Cepollina fosse a júri popular. No pedido, o procurador contesta a decisão do juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri, que arquivou o processo ao decidir que Carla não deveria ir a júri.

À época do recurso ao TJ-SP, Liliana Prinzivalli entrou com uma representação na Corregedoria do Ministério Público acusando o procurador de não ter escrito, mas apenas assinado, o recurso enviado à Justiça paulista. De acordo com Rubem Ferraz, a representação foi arquivada pela Corregedoria por ser considerada infundada. Em contrapartida, o procurador lavrou inquérito policial acusando Liliana Prinzivalli por denunciação caluniosa. O documento segue para apreciação do MP.

Ubiratan Guimarães foi morto com um tiro na barriga em setembro de 2006, em seu apartamento, em São Paulo. No parecer de Rubem Ferraz, o procurador contesta decisão do juiz de primeira instância, Alberto Anderson Filho, que aceitou a denúncia feita pelo MP-SP, mas arquivou o processo em outubro de 2008. O procurador argumenta que o crime foi cometido por vingança, já que Carla Cepollina viu que o relacionamento com o coronel estava em decadência. 

Ao determinar o arquivamento do processo, o juiz Anderson Filho considerou que não existiam provas para incriminar Carla. Ele também registrou que a advogada foi a única investigada no crime e que a investigação foi rasa.

Na apelação, o procurador Rubem Ferraz escreveu que a negativa do juiz em não pronunciar Carla Cepollina o surpreendeu. Para ele, a materialidade do delito está à margem da mais remota possibilidade de dúvidas. “O maior dos deslizes do magistrado está quando tece considerações sobre a trajetória do projétil, do que se serve não para questionar mas, claramente, para negar a intenção de morte”, escreve. O procurador acrescenta que, quanto à autoria do crime, os indícios não são insuficientes, como afirma o juiz, mas "contundentes, estrepitosos, tonitruantes e trovejantes".

O coronel Ubiratan ficou conhecido por ter comandado a operação da Polícia Militar de São Paulo que culminou no massacre do Carandiru, maior presídio de São Paulo, hoje já desativado e demolido. No episódio, em 1992, pelo menos 111 presos morreram. O coronel, depois, se elegeu deputado estadual com o número 111. 

Procurada pela revista Consultor Jurídico por e-mail, Liliana Prinzivalli não respondeu até o fechamento da reportagem. No domingo, depois de publicada a notícia, ela encaminhou nota à ConJur (18/10) em que afirma que o procurador ingressou com esta ação para se defender de irregularidades cometidas por ele no decorrer do processo.Advogada diz que, no dia 15 de setembro, também apresentou queixa-crime contra Rubem Ferraz por calúnia, injúria e difamação. 

A advogada registra que não tem conhecimento do inquérito e, se for intimada, tomará as devidas providencias. “Esse inquérito não tem fundamentação jurídica”, disse.

[*Notícia alterada às 11h30 de segunda-feira (19/10) para acréscimo de informações]

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2009, 4h50

Comentários de leitores

1 comentário

Recurso

Neli (Procurador do Município)

O juiz de primeiro grau fez justiça ao absolver a acusada.A sentença está super bem fundamentada ,isto é,feita por um magistrado que nasceu para ser Juiz.
Li aqui nesta maravilhosa página jurídico recurso do MP,e não vislumbrei,em nenhum momento a quebra da fundamentada r.sentença de primeiro grau.
Quanto à ação de denunciação caluniosa,creio que o digno representante do combatente Ministério Público deveria ter relevado,afinal,sempre soube que mãe é mãe.

Comentários encerrados em 25/10/2009.
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