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Festa de despedida

STM homenageia Bierrenbach que se despede da corte

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O Superior Tribunal Militar se despediu nesta sexta-feira (16/10) de um dos seus mais notáveis ministros. Flávio Bierrenbach, que completa 70 anos no domingo (18/10), se aposenta compulsoriamente e retorna a São Paulo, onde vai trabalhar como advogado. A cerimônia em homenagem ao ministro foi bastante prestigiada. Além dos colegas no tribunal, estavam presentes o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso; o secretário da Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey; o procurador-geral de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo; e o presidente da OAB, Cezar Britto.

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron, também participou da cerimônia. Ele apoiou Flávio Bierrenbach que, em entrevista para a Consultor Jurídico (clique aqui para ler), repudiou a presença do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, convidado para vir ao Brasil no próximo mês de novembro. Ao discursar em nome da advocacia brasileira, Toron disse que “o ministro faz justiça aos que combateram o nazismo na 2ª Grande Guerra ao repudiar a visita do ditador iraniano ao Brasil que nega o Holocausto”. Bierrenbach declarou à ConJur que o convite ao presidente do Irã “é uma bofetada na memória da Força Expedicionária Brasileira, que foi para a Europa lutar contra o nazismo”.

Em seu discursos de despedida do STM, o ministro Bierrenbach afirmou que “foi para combater o fascismo e o nazismo que o Brasil enviou à Europa, durante a 2ª Guerra Mundial, uma Força Expedicionária Brasileira, acompanhada de duas auditorias desta Justiça Militar, implantadas no Teatro de Operações da Itália, para julgar as infrações penais”. “O Brasil deve honrar para sempre a memória dos marinheiros, soldados e aviadores brasileiros, dos pracinhas que morreram longe da pátria, combatendo o nazismo, a extremidade do mal, que deixou para o mundo o legado do Holocausto, a maior de todas as tragédias da história, que o mundo tem o dever de não esquecer”, disse.

Bierrenbach observou que a OAB esteve presente à sua posse há 10 anos e, agora, prestigia a sua despedida. Ao referir-se aos colegas advogados, Bierrenbach registrou a contribuição da classe à composição dos Tribunais de Justiça. “Ocupei uma vaga de advogado, decorrente do quinto constitucional, que deu ao Brasil, nos últimos 75 anos, alguns de seus mais ilustres magistrados. Fico honrado com a presença de membros do Conselho Federal da OAB e em especial de seu presidente Cezar Britto.” 

O ministro mais uma vez foi duro na questão do desarmamento. Ele defendeu o Estatuto do Desarmamento e criticou o resultado do referendo. Em 2005, a sociedade brasileira disse não à proibição da venda de armas no país. “Combati e combaterei sempre o mais expressivo exemplo do Direito Penal de emergência, fruto do arrastão ideológico que, utilizando a propaganda e a paranoia como técnicas de profanação da vontade coletiva, tentou colocar no ar um novo pensamento único, cujo objetivo final é a privatização da segurança pública, o desmanche das Forças Armadas e a liquidação do Estado nacional.”

Sobre a convivência com os colegas ministros, Bierrenbach afirmou que todos mantiveram a reputação de integridade e independência que sempre marcou o STM. “Investidos na atividade jurisdicional, os civis trazem seu gabarito jurídico e os militares, aqui, não se despem de seus uniformes, mas também vestem uma toga simbólica na condição de juízes de uma corte onde o respeito às leis e o reconhecimento da supremacia da Constituição pairam acima das conveniências e das contingências.”

O ministro Marcos Leal, que se tornou amigo de Bierrenbach com a convivência no tribunal, fez o discurso em nome dos colega do Superior Tribunal Militar. Lembrou que o STM aprovou na quinta-feira (15/10), por unanimidade, a criação do Centro de Estudos da Justiça Militar, que era um sonho antigo do ministro Bierrenbach.

A procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luiz, disse que estava emocionada ao se despedir do ministro Bierrenbach. Trata-se de “uma figura humana excepcional e um dos maiores expoentes da comunidade jurídica, um arauto do saber”. Para ela, o ministro tem muitas posições divergentes da maioria dos integrantes do Ministério Público. Como promotora, Cláudia disse que já passou “muita raiva com os votos irretocáveis do ministro” e agora, como procuradora-geral, “fazemos malabarismos jurídicos para enfrentá-lo no Supremo”, disse. “Faço aqui uma confissão: é difícil de enfrentar as suas argumentações jurídicas quando queremos interpor Embargos Infringentes ou Recursos Extraordinários. Realmente, o ministro Bierrenbach dá muito trabalho ao Ministério Público.”

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2009, 21h21

Comentários de leitores

3 comentários

QUARENTENA

MPJ (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Bom dia!
Prezados:
A "quarentena" imposta pela Emenda Constitucional n.º 45 (reforma do Judiciário) aos juízes para o exercício da advocacia não atinge este caso? Atenção, OAB!

Senilidade II

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

Pelo visto nos trechos do discurso do polêmico ministro recém aposentado do STM ele já foi tarde. Primeiro diz que a FEB foi combater o nazismo e o fascismo na Europa e que devemos honrar tal missão libertária em defesa da democracia. Muito bem, concordo em número, gênero e grau com o Sr. ex-ministro neste aspecto. Por outro lado, critica a vontade do povo brasileiro que, soberana e democraticamente, decidiu em recente referendo não proibir a comercialização de armas de fogo. Ora, ou ele é um democrata ou não é, deve se decidir. Com tais declarações recentes, dignas de um ditador, como metaforicamente sugerir o uso da lei do abate contra um chefe de Estado que nos visitará e agora essa de questionar um referendo, mais me parece um fascista. Como tal cidadão pode se arvorar na condição de criticar uma decisão democrática constitucionalmente prevista da sociedade brasileira. Ninguém neste país, desde seu mais alto mandatário, o presidente da República, cargo hoje ocupado e dignificado pelo Sr. Lula, até o mais simples dos magistrados, tem autoridade para sequer discutir este assunto. O povo, titular do Poder neste país, segundo o parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal, já decidiu e ninguém, quanto mais um ex-ministro do STM poderia se arvorar na condição de questionar esta decisão democrática e "sacra-jurídica". Espero que a decrepidez deste senhor não traga mais prejuízos ao nosso país e nossa sociedade, pois suas declarações estão saindo uma pior que a outra.

Em quê este Sr.é melhor do que aquele que ele manda abater ?

A.G. Moreira (Consultor)

Em quê este Sr.é melhor do que aquele que ele manda abater ?
O (árabe fundamentalista) presidente do IRAN é nocivo porque diz que Israel deve ser "abolido" da região....
.
e este Sr. ( judeu, muito culto, religioso e democrata ), DETERMINA que o país em que mora (Brasil, que não tem nada a ver com as "pendengas" entre aqueles 2 povos), "abata" o avião do IRAN, para que o seu presidente e comitiva sejam exterminados ! ! !
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Estes povos, nascem, vivem e preenchem os mais elevados cargos , nos países onde moram, mas NÃO OS HONRAM NEM RESPEITAM , porque toda a sua honra, respeito, dedicação e afeto, são dedicados, EXCLUSIVAMENTE, às terras e causas de seus antepassados ! ! !

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