PCC paga mais barato em cantinas de presídios

Agentes da inteligência da Polícia Militar, em Campo Grande (MS), afirmaram que as cantinas de dois presídios de segurança máxima do estado têm vendido produtos mais caros para quem não integra o PCC (Primeiro Comando da Capital). Uma lata de refrigerante chega a custar R$ 5. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo.

Na colônia agrícola de Campo Grande e no presídio de segurança máxima de Dourados, o lucro obtido nesse comércio é usado para gastos administrativos, que deveriam ser bancados pelo próprio estado. O problema identificado pelo Conselho Nacional de Justiça durante mutirão no estado já foi constatado em outros estados, como o Rio de Janeiro e Maranhão.

A conclusão a que chegaram juízes que inspecionam os presídios é a de que os presos, em alguns presídios, acabam pagando para permanecerem encarcerados ou financiam indiretamente organizações criminosas. Um ofício do CNJ foi enviado ao Ministério Público do estado e à administração penitenciária para que o assunto seja investigado.

Em Dourados, os produtos comprados sem licitação e revendidos pela direção do presídio a preços mais altos que os de mercado movimentaram, em setembro de 2009, mais de R$ 53 mil e geraram um lucro de mais de R$ 16 mil. Dinheiro que, de acordo com a planilha apresentada pela direção do presídio ao Conselho, fica guardado num cofre e é usado para despesas administrativas, como o concerto da máquina de Raio X, recarga de cartuchos das impressoras, compra de lâmpadas, de remédios, de combustível e até de spray de pimenta. Estas despesas, por sinal, também foram feitas sem licitação e sem a devida fiscalização do Ministério Público.

O problema foi primeiramente identificado pela CPI do Sistema Carcerário da Câmara, encerrada em 2008. As investigações da comissão mostraram que o Comando Vermelho controlava cantinas em presídios do Rio de Janeiro. Quando não eram administradas pela organização criminosa, tinham agentes e diretores como donos. Em Nova Iguaçu (RJ), os deputados ouviram dos detentos que tinham de comprar marmitas da cantina pelo menos duas vezes por semana, porque a comida servida pela direção do presídio "chega azeda".