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Capitu moderna

Juiz chama marido traído de "solene corno"

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Não se pode acusar de falta de talento literário o juiz leigo Luiz Henrique da Fonseca Zaidan, do Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, que virou notícia de jornal ao chamar de “solene corno” o autor de uma ação por danos morais contra o amante de sua mulher. Em seu projeto de sentença, prontamente homologado pelo juiz togado Paulo Mello Feijó, Zaidan recorre ao Código Civil e Processo Civil, nomeia a Constituição Federal, cita Flaubert e Machado de Assis, mas brilha mesmo é com suas próprias formulações de fundo psicológico e social.

O caso é simples, ou como prefere o juiz leigo, um caso clássico de traição conjugal: o marido pede à justiça que o amante de sua mulher pague indenização por danos morais decorrentes da traição. Reconhece que, como o adultério já não é crime, só restaria ao traído entrar com ação cível.

Não satisfeito em negar o pedido e de passar uma reprimenda no autor da ação, o juiz leigo se esmera em justificar a traição nos tempos modernos. Explica, por exemplo, que tradicionalmente a traição masculina é aceita, ao contrário da feminina: “Vale dizer que é cultural, no Brasil, que os homens 'possam' trair e as mulheres (esposas) não — porque têm o dever moral de serem 'santas' ou submissas, porque serão as mães dos filhos deles”. Para ilustrar sua assertiva, serve-se de um ditado dos “tempos dos senhores de engenho”: “Pais, prendam suas 'cabras' que meu 'bode' está solto”.

Para alívio geral, o juiz leigo admite que as coisas mudaram e, a partir dessa constatação, passa a tecer a nova ordem mundial nas relações conjugais: “A mulher está recuperando milhares de anos na escravidão e dependência do homem”, afirma e reafirma: “O homem de hoje não é mais o 'substrato econômico de uma fêmea insignificante'”.

Passando da teoria geral para o caso concreto, ele diz o que acontece com um casal na meia idade, que parece ser o caso do autor e sua mulher: “Com alguns homens, no início da 'meia idade', já não tão viris, o corpo não mais respondendo de imediato ao comando cerebral/hormonal e o hábito de querer a mulher 'plugada' 24h, começam a descarregar sobre elas sua frustrações, apontando celulite, chamando-as de GORDAS (pecado mortal) e deixando-lhes toda a culpa pelo seu pobre desempenho sexual”.

Já a mulher moderna e liberada não reage hoje como antigamente: “Mulheres, às vezes, já na pré-menopausa, quase livres do 'fantasma' da gravidez, no geral com mais tempo livre, com a revolução dos hormônios, carência, fragilidade, desejam um sexo com maior frequência, melhor qualidade e mais carinho — que não dure alguns minutos apenas, mas que se inicie num olhar, num beijo, numa promessa para mais tarde — a arte da conquista — o macho que mostra suas 'plumas' bem antes do acasalamento”.

Pronto, estão dadas e justificadas as condições para a traição. “As mulheres se apaixonam e, principalmente, sentem o 'doce sabor da vingança' — meu marido não me quer, não me deseja, me acha uma 'baranga' — (azar dele!), mas o meu amante me olha com desejo, me quer — eu sou um bom violino, há que se ter um bom músico para me fazer mostrar toda a música que sou capaz de oferecer!!!!”

O marido traído, que antes matava o rival para lavar a honra, agora simplesmente recorre ao Poder Judiciário: “Daí um dia o marido relapso descobre que outro teve a sua mulher e quer matá-lo — ou seja, aquele que tirou sua dignidade de marido, de posseiro e o transformou num solene corno! Quer 'lavar a honra' num duelo de socos e agressões, isso nos séculos passados, porém hoje acabam buscando o Poder Judiciário para resolver suas falhas e frustrações pessoais”.

Para o juiz, seria melhor deixar a Justiça fora disso. Melhor recorrer à literatura, como faz o meritíssimo, e consolar-se com a história de Madame Bovary, clássico da literatura mundial escrito pelo francês Gustave Flaubert, ou perpetuar a dúvida semeada por Machado de Assis sobre a honestidade conjugal de Capitu no também clássico Dom Casmurro. E para terminar a história, julga-se improcedente o pedido do autor, que como dito acima, não passa de “solene corno”. Melhor ainda ler o original:

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2009, 12h57

Comentários de leitores

22 comentários

Peça excrementicial

Yepes (Advogado Autônomo - Tributária)

Esse projeto de sentença, posteriormente referendado de forma irresponsável por um juiz "não-leigo", é apenas um tolete de excremento representativo da imensa latrina em que se encontra atolado o TJRJ. Ingressar com ação em face do juizeco e do Estado? Ah, não! Honestamente, creio que, nesses casos, somente com muita porrada na "fuça" desses covardes de saia preta é que se conseguirá algum tipo de desagravo e de satisfação.

Caso para processo pela CNJ

Leandro Sabatino (Advogado Autônomo)

A banalização da justiça vem investindo de poderes pessoas que não se sabe de que forma conseguiram aprovação. Uma sentença comprada não poderia ser melhor.
Com extenso texto que se apresenta como jurídico, o sentenciante bem deixa transparecer o seu entendimento pessoal, olvidando-se de seu dever legal.
O Judiciário está à disposição do cidadão, visando cumprir o papel do Estado, que tirou para si o poder de punir. E se o Estado ignora seu papel social por esses que se dizem julgadores, só falta dizer ao Autor da pretensão que o Estado não se presta mais a manter a paz social, que não possui juízes preparados para tratar com seriedade esses casos, que nossa classe mais estudada presa em livros jurídicos e sem diversão adora uma Sodoma e Gomorra, que se você contrair AIDS ou qualquer DST, de sua mulher que o traiu, violando o contrato de casamento, azar o seu, porque aqui nessa sentença o homem traído deve aceitar seu corno, o Ricardão continuar a fazer suas vezes para manter a sua reputação de comedor. Se não gostou, faça o que manda a velha tradição, nos termos da sentença: olho por olho, dente por dente; se você tem mãos, faça JUSTIÇA com elas !!

Solene Chifre

Diane Mauriz Jayme (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Que me desculpem os ignorantes, mas "solene corno" é o resultado da análise do pedido do Autor. Ate uma criança sabe que da traição vem o chifre (corno). O ato solene é a busca do Judiciario para resolver o "chifre". Ora, chifre ou corno não tem masculino ou feminino, e não é ofensa, é fato - foi traído(a): levou chifre. Não vejo nada de errado, e a decisão natural é pelo indeferimento. Parabéns Meritíssimo!

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