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Troca de informações

STJ assina cooperação técnica com o Líbano

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, iniciou na segunda-feira (12/10) visita oficial ao Líbano, a convite do governo daquele país. O ministro assinará protocolo de cooperação técnica com o Conselho Superior de Justiça, em Beirute. A cooperação se dará por intermédio da troca de informações jurídicas para o aperfeiçoamento de práticas adotadas nos dois países, no desenvolvimento conjunto de estudos no campo infraconstitucional, com foco no fortalecimento da democracia e direitos humanos.

O presidente do STJ também vai falar sobre o atual processo de modernização do Judiciário brasileiro, especialmente no que diz respeito à virtualização dos processos que tramitam no tribunal, projeto que vem despertando forte interesse por parte dos tribunais estrangeiros, incluindo os do Líbano.

Em Beirute, o ministro Cesar Rocha foi recebido pelo presidente do Conselho de Ministros, Fouad Siniora, pelo presidente da República Libanesa, general Michel Sleiman e pelo primeiro-ministro do Conselho de Ministros, designado, Saad Hariri.

Nesta terça-feira (13/10), Cesar Rocha se encontrou com os presidentes do Conselho Superior de Justiça, juiz Ghaleb Ghanem, do Conselho de Estado, juiz Chukri Sader, do Conselho Constitucional, juiz Issam Sulmein, e com o procurador-geral da República, juiz Said Mirza.

Já nesta quarta-feira (14/10), o presidente Cesar Rocha se reunirá com o ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros e dos Emigrados, Fawzi Salloukn e, em seguida, com o ministro de Estado da Justiça, Ibrahim Najjar. À tarde, se encontrará com o presidente da Assembléia Nacional, Nabih Berry.

Na quinta-feira (15/10), o ministro vai ao encontro do governador da província do Bekaa, Antoine Sleiman e do prefeito de Zahlé, capital da província, Assad Zoghaib. Os antepassados do ministro Cesar Asfor Rocha vieram dessa região para o Brasil, no final do século 19 e início do 20, e as autoridades libanesas decidiram homenageá-lo com uma rápida visita àquela localidade. O Brasil, por sinal, abriga a maior colônia de descendentes libaneses em todo o mundo. São quase oito milhões de oriundos libaneses e seus descendentes que vivem espalhados por todas as regiões brasileiras, o que corresponde ao dobro da população atual do Líbano.

No dia seguinte, concederá entrevista à imprensa e aos correspondentes estrangeiros sediados em Beirute. O presidente do STJ regressa ao Brasil na sexta-feira (16/10). Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2009, 12h00

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