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Limite da crítica

Luís Nassif deve indenizar redator-chefe da Veja

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Importantíssimo destacar o testemunho de Carlos Graieb ao mencionar: “Posso dizer que pior que tudo isso, ele foi atingido pelo ponto de vista pessoal também, porque o Mario, ele tem relacionamento estável com uma moça que trabalha na revista Veja com quem ele tem um filho de três anos hoje, estão comprando apartamento juntos agora e o Sabino estava em viagem de trabalho e os textos do Luis Nassif estavam circulando há algum tempo e fui abordado pela mulher do Sabino e ela estava aos prantos dizendo “Meu Deus, o que estão falando, o que está acontecendo?”, e eu estava acompanhando isto, de onde isso veio, quer dizer, houve momentos, inclusive, momentos como esse ensejados pela série de artigos, quer dizer, foi um constrangimento na vida íntima, vida pessoal, em todos os planos só posso dizer que foi o pior possível, dessa exposição indevida em relação ao Sabino, profissional e pessoal, todos nós nos sentimos atingidos por isso” (fls. 555/556).

Deve o acionado e, solidariamente, a empresa que garantiu a divulgação da informação inquinada, reparar o dano advindo do abuso de direito, que decorre naturalmente da situação fática descrita, em especial dos efeitos nocivos que a afirmação possa ter causado na imagem do Dr. Grava perante terceiros, inclusive, potenciais pacientes, devendo ser “a reparação fixada pelo juiz, independe de prova efetiva do prejuízo". Sobre o tema, oportuna a transcrição da lição de Antonio Jeová dos Santos, quando discorre que "um exame singelo da doutrina nos mostra que a causação de dano moral independe de prova, ou melhor, comprovada a ofensa moral o direito à indenização desta decorre, sendo dela presumido (...) Significa dizer, em resumo, que o dano em si, porque imaterial, não depende de prova ou de aferição do seu quantum. Mas o fato e os reflexos que irradia, ou seja, a sua potencialidade ofensiva, dependem de comprovação, ou pelo menos que esses reflexos decorram da natureza das coisas e levem à presunção segura de que a vítima, face às circunstâncias, foi atingida em seu patrimônio subjetivo, seja com relação ao seu vultus, seja, ainda, com relação aos seus sentimentos, enfim, naquilo que lhe seja mais caro e importante".

Quanto ao valor da indenização, pondera a doutrina que “inexistem ‘caminhos exatos’ para se chegar à quantificação do dano extrapatrimonial, mas é muito importante a atuação do juiz, a fim de que se alcance ‘a equilibrada fixação do quantum da indenização’, dentro da necessária ‘ponderação e critério’”. Caio Mário ensina que o juiz, para fixação da indenização deve: 1) punir pecuniariamente o infrator, pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; 2) pôr nas mãos do ofendido uma soma, que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma satisfação, ou seja, um bem estar psíquico compensatório do mal sofrido, numa espécie de substituição da tristeza pela alegria... Para tanto, deve o julgador considerar, também, no arbitramento, o grau de reprovabilidade da conduta ilícita, a capacidade econômica do causador do dano, as condições sociais do ofendido, para chegar a um quantitativo consentâneo com a natureza e intensidade da humilhação, da tristeza e do constrangimento sofridos pelo ofendido com o ato ilícito praticado pelo ofensor.

Deve o magistrado, pois, buscar a indenização devida com arrimo em suas duas vertentes, a compensatória (minimizando a angústia experimentada pelo jurisdicionado) e sancionatória (desestimulando o autor do ilícito a reincidir no ato danoso). Desse modo, considerando a extensão do dano, a capacidade econômica das partes e as demais peculiaridades do caso concreto, resta que a indenização de 100 (cem) salários mínimos atuais, corrigidos e com juros contados de hoje, alcança a reparação do dano em suas duas vertentes, a compensatória (minimizando a angústia experimentada pela jurisdicionado) e sancionatória (desestimulando os autores do ilícito a reincidir no ato danoso) sem constituir modo de enriquecimento indevido.

O destino que o autor dará a tal numerário cabe a ele próprio decidir sem intervenção do Poder Judiciário, na impedindo, caso queira documentar a doação, juntar prova nos autos após a extinção da execução.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2009, 21h28

Comentários de leitores

14 comentários

não vi nada errado no artigo de nassif

Bob Bob (Estudante de Direito - Administrativa)

Acho que a decisão ultrapassou o razoável. Não vi nada ofensivo no artigo de nassif. Os artigos de Diogo Mainardi da própria Veja são muito, mas muito mais ofensivos. Basta ler o artigo de Mainardi na Veja dessa semana e o artigo de Nassif. A agressividade contra Chauí faz parecer pueril o texto de Nassif.

Luis Nassif acertou! No texto só há verdade.

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 15 de outubro de 2009.
Prezado Senhor:
Infelizmente constato que os Jornalistas citados por Nassif buscam desqualificar pessoas, de forma abusiva e até gratuitamente. Em suma, Luis Nassif está certo. No texto só há opinião séria e verdadeira. Não há nada que não seja criteriosamente verdadeiro. Com relação ao Eminente Magistrado, considerou-o desatento, data venia (É bom utilizar esta expressão), pois acho que nunca leu VEJA. Aliás, o digno Magistrado ancorou-se comodamente nos dogmas jurídicos. Aliás,só é magistrado aquele que souber repetir à exaustão a prepotência dos dogmas jurídicos. Infelizmente os Senhores Mario Sabino e Diogo (ou Diego) Mainardi são jornalistas frustrados. Eu até gostava de ler VEJA. VEJA está acéfala. Aliás, pergunto? Onde está o magnata Roberto Civita que não vê as barbaridades (não lê!) praticadas pelos seus empregados? Não adianta questionar: Capitalismo é lucro. E o dogma do lucro pode tudo!
Respeitosamente,
__________________________________
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Funcionário Público Federal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo - E-mail:antoniodeassisn@ig.com.br

Luis Nassif acertou! No texto só há verdade.

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 15 de outubro de 2009.
Prezado Senhor:
Infelizmente constato que os Jornalistas citados por Nassif buscam desqualificar pessoas, de forma abusiva e até gratuitamente. Em suma, Luis Nassif está certo. No texto só há opinião séria e verdadeira. Não há nada que não seja criteriosamente verdadeiro. Com relação ao Eminente Magistrado, considerou-o desatento, data venia (É bom utilizar esta expressão), pois acho que nunca leu VEJA. Aliás, o digno Magistrado ancorou-se comodamente nos dogmas jurídicos. Aliás,só é magistrado aquele que souber repetir à exaustão a prepotência dos dogmas jurídicos. Infelizmente os Senhores Mario Sabino e Diogo (ou Diego) Mainardi são jornalistas frustrados. Eu até gostava de ler VEJA. VEJA está acéfala. Aliás, pergunto? Onde está o magnata Roberto Civita que não vê as barbaridades (não lê!) praticadas pelos seus empregados? Não adianta questionar: Capitalismo é lucro. E o dogma do lucro pode tudo!
Respeitosamente,
__________________________________
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Funcionário Público Federal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo - E-mail:antoniodeassisn@ig.com.br

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