Só uma chapa está inscrita para eleição na OAB-SP

Termina nesta sexta-feira (16/10) o prazo para que advogados façam o registro de candidaturas para concorrer à direção da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Por enquanto, apenas o advogado Leandro Pinto fez o registro da chapa  “Leandro Pinto, Renovação da OAB-SP”. A expectativa é que outros três candidatos se inscrevam para disputar a presidência da seccional. O atual presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, tenta um terceiro mandato. Rui Celso Fragoso e Hermes Barbosa devem dividir a oposição junto com Leandro Pinto. Todos eles estão em campanha.

As chapas devem ser compostas por 125 integrantes, incluindo a diretoria e 120 conselheiros (80 efetivos e 40 suplentes). Também fazem parte da lista, os candidatos ao Conselho Federal, sendo três titulares e dois suplentes. Cabe aos conselheiros federais eleger o próximo presidente nacional da Ordem. A eleição em São Paulo, maior colégio eleitoral da advocacia no país, está marcada para o dia 17 de novembro.

Não há impedimento formal para um terceiro mandato. O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não limita o número de vezes que o candidato pode se eleger. No entanto, nas últimas três décadas, a continuidade não tem sido prática comum. Nos últimos 30 anos, apenas D’Urso, eleito em 2004 e reeleito em 2006, e Antônio Cláudio Mariz, presidente da ordem nos biênios 1987/1989 e 1989/1991, quebraram a tradição.

Propostas
Leandro Pinto, que registrou a sua chapa na última sexta-feira (9/10), afirma que a sua principal proposta é “humanizar a OAB em favor do advogado”. O que significa reduzir as anuidades de pessoas físicas em 50%. Quem tem até cinco anos de carteira pagaria R$ 175. Os demais, R$ 350.

Outra bandeira levantada pelo advogado é o fim da terceirização de serviços como segurança e limpeza. Segundo ele, a OAB-SP gasta R$ 30 milhões com terceirizados. Leandro Pinto entende que os serviços devem ser prestados, mas por funcionários contratados pela própria entidade.

Rui Celso Fragoso anuncia oficialmente a sua candidatura nesta quinta-feira (15/10), através da chapa “Em Defesa da Advocacia”. Segundo ele, o principal motivo para concorrer à presidência da OAB-SP é tentar barrar o terceiro mandato de D’Urso.

Em seu plano de gestão, consta entre os objetivos o resgate do prestígio e do respeito ao advogado, a valorização da classe, “especificamente no que se refere aos advogados que dependem da assistência judiciária e os assalariados, cujo piso salarial é de R$ 1,5 mil”. Flexibilizar o valor da anuidade também é um dos seus planos.

“O alívio da anuidade” também é um dos objetivos do pré-candidato Hermes Barbosa, se chegar à presidência da OAB-SP. Para reduzir em 50% a anuidade, afirma que vai cortar despesas supérfluas. Outro foco de sua gestão será a criação e desenvolvimento de comissões de estudo e debate. A defesa dos advogados será objeto de discussão nas comissões permanentes de Prerrogativas Profissionais e de Repressão ao Exercício Ilegal da Profissão. O controle da disciplina dos advogados será reforçado através do Tribunal de Ética.

Brigas internas
O criminalista Alberto Zacharias Toron, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Nacional, não renovará seu mandato no Conselho Federal. O representante da seccional paulista em Brasília não chegou a um entendimento com o cabeça da chapa, Luiz Flávio Borges D’Urso, atual presidente da entidade em São Paulo.

Na chapa oposicionista de Rui Celso Fragoso também se registrou defecção: o advogado criminalista José Luís de Oliveira Lima, que presidiu a Comissão de Prerrogativas da OAB-SP e a Caasp, também desistiu, depois de desentender-se com o principal apoiador de Rui Celso, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.