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Advocacia em campanha

Só uma chapa está inscrita para eleição na OAB-SP

Termina nesta sexta-feira (16/10) o prazo para que advogados façam o registro de candidaturas para concorrer à direção da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Por enquanto, apenas o advogado Leandro Pinto fez o registro da chapa  “Leandro Pinto, Renovação da OAB-SP”. A expectativa é que outros três candidatos se inscrevam para disputar a presidência da seccional. O atual presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, tenta um terceiro mandato. Rui Celso Fragoso e Hermes Barbosa devem dividir a oposição junto com Leandro Pinto. Todos eles estão em campanha.

As chapas devem ser compostas por 125 integrantes, incluindo a diretoria e 120 conselheiros (80 efetivos e 40 suplentes). Também fazem parte da lista, os candidatos ao Conselho Federal, sendo três titulares e dois suplentes. Cabe aos conselheiros federais eleger o próximo presidente nacional da Ordem. A eleição em São Paulo, maior colégio eleitoral da advocacia no país, está marcada para o dia 17 de novembro.

Não há impedimento formal para um terceiro mandato. O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não limita o número de vezes que o candidato pode se eleger. No entanto, nas últimas três décadas, a continuidade não tem sido prática comum. Nos últimos 30 anos, apenas D'Urso, eleito em 2004 e reeleito em 2006, e Antônio Cláudio Mariz, presidente da ordem nos biênios 1987/1989 e 1989/1991, quebraram a tradição.

Propostas
Leandro Pinto, que registrou a sua chapa na última sexta-feira (9/10), afirma que a sua principal proposta é “humanizar a OAB em favor do advogado”. O que significa reduzir as anuidades de pessoas físicas em 50%. Quem tem até cinco anos de carteira pagaria R$ 175. Os demais, R$ 350.

Outra bandeira levantada pelo advogado é o fim da terceirização de serviços como segurança e limpeza. Segundo ele, a OAB-SP gasta R$ 30 milhões com terceirizados. Leandro Pinto entende que os serviços devem ser prestados, mas por funcionários contratados pela própria entidade.

Rui Celso Fragoso anuncia oficialmente a sua candidatura nesta quinta-feira (15/10), através da chapa “Em Defesa da Advocacia”. Segundo ele, o principal motivo para concorrer à presidência da OAB-SP é tentar barrar o terceiro mandato de D’Urso.

Em seu plano de gestão, consta entre os objetivos o resgate do prestígio e do respeito ao advogado, a valorização da classe, “especificamente no que se refere aos advogados que dependem da assistência judiciária e os assalariados, cujo piso salarial é de R$ 1,5 mil”. Flexibilizar o valor da anuidade também é um dos seus planos.

“O alívio da anuidade” também é um dos objetivos do pré-candidato Hermes Barbosa, se chegar à presidência da OAB-SP. Para reduzir em 50% a anuidade, afirma que vai cortar despesas supérfluas. Outro foco de sua gestão será a criação e desenvolvimento de comissões de estudo e debate. A defesa dos advogados será objeto de discussão nas comissões permanentes de Prerrogativas Profissionais e de Repressão ao Exercício Ilegal da Profissão. O controle da disciplina dos advogados será reforçado através do Tribunal de Ética.

Brigas internas
O criminalista Alberto Zacharias Toron, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Nacional, não renovará seu mandato no Conselho Federal. O representante da seccional paulista em Brasília não chegou a um entendimento com o cabeça da chapa, Luiz Flávio Borges D’Urso, atual presidente da entidade em São Paulo.

Na chapa oposicionista de Rui Celso Fragoso também se registrou defecção: o advogado criminalista José Luís de Oliveira Lima, que presidiu a Comissão de Prerrogativas da OAB-SP e a Caasp, também desistiu, depois de desentender-se com o principal apoiador de Rui Celso, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2009, 21h09

Comentários de leitores

6 comentários

Anuidade!

Cássius Haddad (Advogado Autônomo - Empresarial)

Qual a vantagem de diminuir a anuidade? Deveria aumentar, advogado que não conseguir pagar 100 reais por mês para OAB deveria mudar de profissão!

REALIDADE ORÇAMENTÁRIA

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Quem adota como "programa de trabalho" possivel redução de anuidades ignora a realidade orçamentária da entidade que pretende dirigir. A OABSP mantém cerca de 1.000 salas de advogados em todo o Estado e cerca de 230 subseções. Para isso são necessários mais de 3.000 funcionários. Essa estrutura é indispensável ao funcionamento da Advocacia, especialmente nas comarcas do interior, onde os nossos colegas enfrentam mais dificuldades que nós paulistanos. Também é grande equívoco comparar o custo da anuidade da OAB com os Conselhos, pois estes pouco ou quase nada fazem a não ser fiscalizar seus filiados. Sei disso por experiencia própria, pois sou filiado também ao CRC (Contabilidade). Levem-se em conta ainda as atividades institucionais da OAB, previstas no inciso I do artigo 44 da lei 8906. Quase metade da anuidade da OABSP destina-se ao Conselho Federal e à CAASP, dai também saindo os recursos necessários à ESA Escola Superior de Advocacia. Quem acha elevada a anuidade deveria pensar nessas questões e considerar, ainda, que ela custa menos que o valor de UM cafezinho por dia. Não podemos ter uma entidade sem recursos. Nós todos perderíamos se a OAB tivesse que viver à custa de empréstimos e patrocínios. É facil acenar com redução no valor de anuidades. Difícil mesmo é manter funcionando uma entidade como a nossa sem que tenhamos recursos para isso...

ANISTIAR QUEM FOI PUNIDO SEM JUSTA CAUSA

CCB1949 (Contabilista)

DOUTOR
Luiz Flávio Borges D!Urso
Sua atuação na presidência da OAB de São Paulo,se identifica com o brilho e a seriedade de sua sabedoria profissional.Tem mostrado respeito aos colegas injustiçados através de sua pujante gestão...
NO ENTANTO:
Este internauta vem lutando para atuar na sua amada profissão e,isto desde o ano de 1989.A injustiça desta punição pode,por decisão da Presidência ser alvejada e ou até privilegiar o advogado punido pela ANISTIA.
De qualquer forma,chega o dia da VITÓRIA e então a verdade brilhará qual o sol do Meio Dia na vida deste seu coléga em avançada idade.
Esta manifestação é digna de ser lida por todos os outros advogados que tenham,também,sido punidos sem JUSTA CAUSA...
É vero...
JOÃO RIBEIRO PADILHA
15/10/2009-quinta feira.Às 07:40
LIVRE MANIFESTAÇÃO do PENSAMENTO

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