Os professores de educação básica das redes públicas poderão ter acesso a cursos superiores de pedagogia e licenciatura por meio de "processo seletivo diferenciado". A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado 322/08, que foi aprovado, nesta terça-feira (13/10), em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Terão direito a pleitear o acesso os professores das redes municipais, estaduais e federal que tenham ingressado por meio de concurso público, tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não contem ainda com diploma de graduação.
Os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa terão prioridade. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS).
De acordo com o texto, "as universidades e faculdades de pedagogia e licenciatura definirão os critérios para escolher quais dos professores interessados terão direito a este acesso, caso o número de candidatos ultrapasse 20% das vagas disponíveis para o respectivo curso". Com informações da Agência Senado.