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Internet e eleições

Fornecer dados é mais interessante para democracia

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A iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que pretende divulgar na internet todas os processos judiciais em andamento contra os candidatos às próximas eleições, é mais interessante à democracia do que tentar barrar candidatos que têm pendências com o Judiciário. A opinião é do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, professor Joaquim Falcão. Ele participou do seminário Liberdade de expressão e direito à informação, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Segundo Falcão, a internet é apontada hoje como a segunda fonte de maior influência no voto. Ao fazer com que as informações estejam acessíveis, entende, a responsabilidade do voto vai para o cidadão. “Talvez seja interessante para a democracia.”

O professor falou sobre a iniciativa de tentar aprovar lei que proíba candidato que tem problemas com a Justiça, chamado de "ficha suja”. Falcão falou da dificuldade que o tema representa, já que, por um lado, tem a questão de a Justiça Eleitoral regular tal assunto e a da presunção de inocência, já reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Por outro, embora seja garantia fundamental da cidadania, os cidadãos não entendem como as decisões são adiadas por tanto tempo no Judiciário. “Acho que isso não passa”, disse em relação ao Projeto de Lei proposto por iniciativa popular com mais de um milhão de assinaturas.

Outro assunto abordado por Falcão foi a liberdade na internet em relação às eleições. Ele acredita que a próxima eleição será a mais “sangrenta”. O problema, disse, não é a liberdade e sim como usá-la e suas consequências. Ele explicou que o dano vai ser provocado individualmente, mas a sua reprodução vai ser instantânea e pode afetar os próprios eleitores. “Os instrumentos clássicos, como indenização por dano moral e penalização, podem se tornar inúteis.” Para ele, os juízes terão de refazer seus conceitos.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2009, 9h29

Comentários de leitores

7 comentários

E O POVO BURRO ?

Paulo Cardoso (Corretor de Imóveis)

SENDO UM POVO BURRO, JÁ QUE ACHAM QUE SÃO OBRIGADOS A VOTAR (SÃO OBRIGADOS A IR ÀS URNAS, PORÉM O VOTO É SECRETO E PODE ATÉ SER ANULADO - COMO EU FAÇO), VÃO CONTINUAR EXISTINDO CANDIDATOS SAFADOS, COMO É A MAIORIA.

fornecer dados ao eleitor é muito mais interessante que...

Gilvandi de Almeida Costa (Estudante de Direito)

Justiça igulitária........ esse cara deve ser um daqueles políticos... Certo está o professor, primeiramente temos de instruir os analfabéticos políticos e aqueles que não se interessam pela política, aqueles que dizem que política não se discute etc. Mas se permitírmos que os ficha suja, "na verdade alma suja" atinja o poder, teremos muito trabalho para repar a desgraça que ele irá fazer como faze a grande maioria de nossos políticos atuais. O professor foi muito fezil na escolha do título desse seu artigo, parabens.

Cidadania

sorze (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Professor. Da mesma forma que o primeiro comentarista, Francisco, entendo que precisamos fazer chegar a informação a uma parte do eleitorado. Acredito que éssa boa parte seria de no mínimo uns 40% e precisamos, cada um de nós, trabalhar para que isso aconteça, em cada um dos municípios de nosso Brasil.
Parabéns pelo excelente artigo.
Domingos

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