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Eleições 2010

TRE-MG vai divulgar informações de candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais vai disponibilizar, em sua página na internet, a lista com o nome dos candidatos, os cargos para os quais se candidataram e as informações em documentos apresentados para o registro de suas candidaturas, inclusive aqueles que digam respeito ao currículo, compromissos e programas que apresentarem à Justiça Eleitoral. As informações também estarão acessíveis no serviço do Disque-Eleitor.

Segundo a Resolução 785/2009, informações sobre todos os processos em tramitação verificados nas certidões, mesmo que ainda não tenham sido julgados, serão disponibilizadas, inclusive as referentes à improbidade administrativa.

“Trata-se de proposta que valoriza o candidato, possibilitando meios para que a Justiça Eleitoral, com isonomia, divulgue, em caráter permanente e com dados do próprio candidato, os valores que este cultiva e que propõe ao eleitorado”, disse o presidente do TRE, desembargador Almeida Melo.

O teor das informações e sua atualização serão de responsabilidade da Coordenadoria de Registros Eleitorais e Partidários (da Secretaria Judiciária), unidade responsável pelo processamento dos pedidos de registro de candidaturas.

Almeida Melo afirmou que a proposta, chamada de Projeto Transparência, atenua a indefinição ideológica e programática dos partidos e enseja a alternativa de que o voto se faça nas ideias e programas do candidato, tornando-se objetivamente consciente e compatível com os interesses sociais. “Com o Projeto Transparência, os candidatos e futuros políticos começarão a ter contato com a mídia e terão expostos seus valores e suas vantagens em benefício da escolha popular.” Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-MG.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2009, 7h01

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