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Caminho da nomeação

PGR envia ao Senado nomes de indicados ao CNMP

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta sexta-feira (9/10), ao Senado, ofício indicando o procurador regional da República Mário Luiz Bonsaglia e a promotora de Justiça Cláudia Maria de Freitas Chagas para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Bonsaglia foi o mais votado na lista tríplice eleita pelo Colégio de Procuradores da República no último dia 7 de outubro, com 407 votos. Já a promotora de Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas, foi indicada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Os dois nomes serão submetidos à apreciação do Congresso Nacional e, caso aprovados, nomeados pelo presidente da República.

O procurador-geral da República também assinou, nesta sexta-feira, a Portaria nº 501 indicando os membros que vão integrar o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados – Ministério Público Federal (GCI). Vão participar do grupo o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão, o procurador regional da República José Elaeres Marques Teixeira e a procuradora da República Anna Carolina Resende de Azevedo Maia.

O GCI foi criado por um ato conjunto assinado entre o procurador-geral da República e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, no último dia 23 de setembro. O grupo é responsável por intermediar a comunicação entre as duas instituições e deve assegurar a interlocução institucional permanente. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGR em Brasília

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2009, 17h25

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