OAB-SP promove evento para debater adoção

As regras sobre a nova Lei Nacional de Adoção, que entra em vigor no início de novembro, serão analisadas no seminário As modificações trazidas ao ECA e a Adoção, promovido pela Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, no dia 20 de outubro, a partir das 8h30. O evento será no Teatro Gazeta, que fica na Avenida Paulista, 900, capital de São Paulo. Na ocasião, será lançada a campanha para incentivar a adoção e haverá posse dos membros da comissão. Para se inscrever, clique aqui. 

A abertura será feita por Eli Alves da Silva, presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção. Também falarão Pedro Carvalhaes Cherto, advogado, membro da mesma comissão; Silvia de Oliveira Sampaio, doutora em imunologia pela USP, médica patologista do setor de Imunologia do Laboratório Dasa; e Renata Soltanovitch, advogada e membro da mesma comissão. O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, será o primeiro expositor e discorrerá sobre Advocacia Social: Atuação da OAB-SP.

Em seguida, Antônio Augusto Guimarães de Souza, advogado e membro da comissão, preside a mesa Adoção Nacional: modificações legislativas, que terá como expositor Richard Pae Kim, juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campinas, mestre e doutor pela USP, pós-doutorando em Políticas Públicas pela Unicamp, professor de pós-graduação da Unimep, membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP e coordenador regional da ABMP.

André Pascoal da Silva, promotor de Justiça na área da Infância e Juventude em Diadema; professor da Escola Superior do Ministério Publico; e Nádia Aparecida Silva Cavalcante Ranieri, advogada e representante legal no Brasil do Organismo Francês de Adoção Internacional, serão os debatedores.

A partir das 13h30, o advogado Luiz Carlos Rodrigues Vieira preside a mesa O CMDCA e a Implantação do Plano Municipal de Convivência Familiar, com exposição de Susana Vasconcelos Dias, assessora técnica e jurídica no gabinete da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, conselheira de Direito no Conselho Municipal de Assistência Social e de Direito no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os debatedores serão Laila Said Abdel Qader Shukair, promotora de Justiça de Interesses Difusos da Infância e Juventude, e Zilah Daijó Kuroki, coordenadora de Proteção Especial da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.

O advogado Marcelo Ferrari Tacca preside a mesa que irá debater Acolhimento Institucional: o papel de seus vários atores, que terá como expositor Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz de Direito Titular da Vara de Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa e membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP. Para debater o tema estarão presentes Rita Oliveira, assistente social do TJ-SP e coordenadora de pesquisa de abrigos da cidade de São Paulo, e Nelson Aidá Filho, coordenador do abrigo Associação Santa Teresinha.

O advogado Osvaldo Arvate Júnior será o presidente da mesa na palestra A Adoção Internacional Ainda é Necessária no Brasil?, que terá como expositor Carlos Berlini, advogado e diretor-executivo da Amici di Bambini. Pedro Carvalhaes Cherto será o presidente da mesa em A Equipe Técnica e a Preparação Psicossocial à Adoção, com exposição de Dayse César Franco Bernardi, psicóloga do TJ-SP, coordenadora do curso de especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientae e mestre em Psicologia Social pela PUC-SP.

Marcos César Amador Alves, advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-SP, será o presidente da mesa que discutirá Adoção como Direito Fundamental da Criança e do Adolescente, que terá como palestrante Ricardo de Moraes Cabezón, advogado, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes. Os debatedores serão Thais Moura Saches, advogada, pós-graduada em Direito Empresarial pela UniFMU, membro efetivo da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescentes da OAB-SP e professora universitária; e Daniela Barros Rosa, advogada, pós-graduada em Direito do Consumidor e pós-graduanda em Direito Civil pela UniFMU.

A última palestra será Novas Regras da Adoção, com Edson Roberto Reis, conselheiro seccional da OAB-SP, membro da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP e ex-presidente da OAB de Bauru, e João Matas, deputado federal e autor do projeto de lei de adoção.