FHC critica longo período que ministros ficam no STF

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu uma reforma na estrutura do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (8/10), durante o seminário Os Tribunais em debate: mandatos, poderes e estruturas. Ele lamentou o longo tempo que o novo ministro — Antônio José Dias Toffoli — vai passar no Supremo caso fique na corte até se aposentar. “Isso é desumano. Eu tenho dó desse rapaz. Se ele ficar até o final, serão 29 anos. É fatigante um período tão longo. Precisamos rever urgentemente essa estrutura que aí está.”

O seminário em que o assunto foi debatido, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, contou também com a presença do corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp; do advogado e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, deputado federal Flávio Dino; e do ex-conselheiro do CNJ Joaquim Falcão. O evento foi promovido pelo IFHC em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo e a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Para tentar diminuir o tempo em que os juízes permanecem em suas funções, o deputado federal Flávio Dino apresentou à Câmara dos Deputados um projeto que fixa o prazo máximo de 11 anos de magistratura. “O projeto não se concentra somente nesse ponto, mas isso é uma das coisas boas que pode acontecer caso seja aprovado. Isso trará oxigênio para aos tribunais”, disse ele. O projeto feito por Dino trata também da administração dos tribunais e as inúmeras possibilidades de recursos na Justiça.

A forma de escolha dos ministros do Supremo também foi debatida no seminário. Dino sugeriu que a nomeação seja feita por meio de um conselho participativo, que comporte OAB, sociedade civil, por meio de Faculdades de Direito, por exemplo, e todas as parcelas que estejam de alguma forma envolvidas nessa discussão.

A maioria dos palestrantes concluiu que, hoje, a indicação política e ao mesmo tempo técnica não é boa nem má para o país e sim algo que existe na cultura brasileira. O ministro Gilson Dipp, no entanto, criticou a forma como é feita a sabatina no Senado.

Dipp, que foi sabatinado por três vezes pelo Senado, afirmou que tais exames são insólitos e não demonstram o real saber jurídico do examinado. “Eu passei pela sabatina do Senado e me preparei para tal. Para minha surpresa, com menos de uma hora e meia, levando em consideração as explanações feitas pelos membros da comissão, a aprovação se deu sem maiores indagações sobre o que eu pretendia ou como seria minha atuação”, enfatizou Dipp, que fez questão de dizer que gostaria que a verificação tivesse sido mais intensa e profunda.