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Eleições de classe

Toron deixa chapa de D’Urso na eleição para OAB-SP

O criminalista Alberto Zacharias Toron, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Nacional, não renovará seu mandato no Conselho Federal. O representante da seccional paulista em Brasília não chegou a um entendimento com o cabeça da chapa, Luiz Flávio Borges D’Urso, atual presidente da entidade em São Paulo.

Na chapa oposicionista de Rui Celso Fragoso também se registrou defecção: o advogado criminalista José Luís de Oliveira Lima, que presidiu a Comissão de Prerrogativas da OAB-SP e a Caasp, também desistiu, depois de desentender-se com o principal apoiador de Rui Celso, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

O fato é que a sucessão em todos os níveis da OAB fará com que, nas próximas semanas, os advogados brasileiros discutam menos a sucessão de Lula e se foi ou não golpe a deposição de Zelaya em Honduras. Eles estão mais interessados em saber quem vão ser os próximos comandantes da OAB, nos estados e em suas cidades. São cerca de 15 mil candidatos concorrendo aos cargos de diretores, conselheiros e dirigentes de subseções — sem contar os que postulam comissões e caixas de assistência.

São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. O atual presidente, que concorre ao seu terceiro mandato, Luiz Flavio Borges D’Urso, é o favorito. Três chapas de oposição devem concorrer contra ele, mas seu maior adversário não está nelas. D’Urso tem por desafio convencer o eleitorado a aceitar a tese de que uma segunda reeleição é uma alternativa democrática.

Não há impedimento formal para um terceiro mandato. O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não limita o número de vezes que o candidato pode se eleger. No entanto, nas últimas três décadas, a manutenção da mesma pessoa por mais de três anos à frente de seccional paulista não tem sido prática comum. Nos últimos 30 anos, apenas D'Urso, eleito em 2004 e reeleito em 2006, e Antônio Cláudio Mariz, presidente da ordem por dois mandatos (1987/1991), quebraram a tradição.

Embora não haja chapa alguma inscrita até agora, na corrida pela seccional paulista as informações são de que mais dois grupos entram na disputa: o de Raimundo Hermes Barbosa e o de Leandro Pinto. As eleições acontecem em novembro.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2009, 20h36

Comentários de leitores

10 comentários

PROVIMENTO NÃO É LEI!

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

O terceiro mandato é legal e indispensável. Não vamos entregar a OABSP a inexperientes, a "estrelas da vaidade" ou a aventureiros. Quem conhece vota em D'Urso.
Quem compara as eleições da OAB com as de Chaves ou quaisquer outras demonstra ignorância ou coisas piores. Um presidente da República tem poderes que um presidente de uma seccional da OAB não tem. Isso para não falarmos que o mandato na OAB é não remunerado. A comparação é totalmente ridícula. E tem mais: quem fala isso está pensando que os advogados são analfabetos como os eleitores da bolsa família.Usar tal argumento é bom sinal: indica que os opositores não tem mais o que dizer!
Quando a saida de Toron e José Luiz dos apoios, isso é normal. Em 2003 o Orlando Maluf Haddad que presidia umna chapa, abandonou-a e apoiou D'Urso. Fala agora em "uso indevido da máquina" mas foi Conselheiro Federal na 1a. gestão de D'Urso sem ter feito nada para regulamentar essa questão. Aliás, se "máquina" ganhasse eleição de OAB, o tesoureiro da gestão de Carlos Miguel teria sido seu sucessor, não o D'Urso...
Dr. Dinamarco: O sr. sabe que sou contra o "quinto constitucional".Quando fui Conselheiro quase sempre votava em branco e disso não fazia segredo. Mas essa questão do Provimento 102/2004 já lhe foi respondida há tempos. Sua dúvida ao que parece tem a ver com o seu interesse em disputar indicação à lista. Os provimentos não são leis, mas meros atos administrativos. Qualquer calouro de faculdade sabe que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Porque o sr. não leva a questão ao exame do Poder Judiciário? As seccionais da OAB não são repartições do Conselho Federal e a este não estão subordinadas, a não ser no que respeita aos recursos previstos na lei.

DR. RAUL HAIDAR

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezadíssimo Colega Dr. Haidar : em que planeta o Colega vive ? Lembra-se do Provimento 102/2004, do Conselho Federal da OAB ? Se não, avise-me que eu refresco sua memória !!!
acdinamarco@aasp.org.br

D'URSO ???

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

É só os Advogados de São Paulo se lembrarem do que D'Urso fez de desobediência a um Provimento do Conselho Federal da OAB, na escolha do Advogado para o 5o. Constitucional, classe Advogados, prejudicando Advogados qualificados em prol de desqualificado, para não ser votado.
acdinamarco@aasp.org.br

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