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Campanha nacional

Governo explica formação de cartel para a população

O governo federal iniciou uma campanha para mostrar à população que cartel é crime e um ato lesivo ao consumidor. Nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/10), cartilhas informativas serão distribuídas nos principais aeroportos do país. Nas escolas, alunos devem receber gibis da Turma da Mônica abordando o tema. A informação é da Agência Brasil.

A campanha marca o Dia Nacional de Combate a Cartéis, comemorado nesta quinta-feira. O programa tem a finalidade de ajudar a identificar empresários que praticam esse tipo de esquema para puni-los. A pena para quem é pego praticando a infração varia de dois a cinco anos de prisão.

A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, comentou, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o lançamento da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis. Ela lembrou que “o cartel é um acordo entre empresas para fixar preços ou dividir mercado e que, com isso,  são oferecidos ao consumidor produtos e serviços piores e mais caros”. A secretária alertou, no entanto que preços iguais não são sinônimos de cartel. “A diferença é que quando a concorrência é perfeita, as empresas disputam o consumidor na unha e o preço em geral é muito semelhante e os produtos de boa qualidade”, afirmou.

Mariana Tavares disse, ainda, que a população deve ficar atenta a esse tipo de procedimento e quando desconfiar de alguma irregularidade, deve denunciar no site do Ministério da Justiça. Os postos de combustíveis são um dos setores mais visados pela fiscalização.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2009, 14h27

Comentários de leitores

1 comentário

Campanha Política com Dinheiro do Povo ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

O maior CARTEL do Brasil é o governo do PT "et caterva" ! ! !
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Para os outros carteis, já existe repressão , órgãos de fiscalização, legislação própria, polícia e judiciário ! ! !

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