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Na vaga de Direito

Ellen Gracie volta ao TSE como ministra substituta

O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, por unanimidade, a ministra Ellen Gracie como ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral. A vaga foi aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, em setembro. Ellen já atuou na Corte Eleitoral de 2001 a 2004. Ela deixou o TSE quando assumiu a vice-presidência do Supremo, em junho de 2004.

Os ministros do Supremo que atuam no TSE hoje como efetivos são os ministros Carlos Ayres Britto (presidente), Joaquim Barbosa (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski. Os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha e agora Ellen Gracie são seus substitutos.

O TSE é composto por sete membros, com mandatos de dois anos. Três ministros são eleitos entre os membros do STF, dois entre os membros do Superior Tribunal de Justiça e dois são nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo. Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo e advindo da mesma origem. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2009, 18h20

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