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Quinto do MP

José Luiz Mônaco é o novo desembargador do TJ-SP

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O procurador de Justiça José Luiz Mônaco é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça paulista. A cerimônia de posse aconteceu, na última quinta-feira (1º/10), no salão do antigo Tribunal do Júri. Ele foi nomeado pelo governador José Serra, depois de seu nome figurar na lista tríplice escolhida pelo Órgão Especial. Ele chega ao tribunal pelo quinto constitucional do Ministério Público, depois de sucessivas indicações.

O desembargador Hermann Herschander foi o orador da cerimônia em nome do tribunal paulista. Em outubro de 2008, Herschander também veio do Ministério Público para integrar as fileiras do Judiciário paulista como desembargador. Ele relembrou que o orador na ocasião de sua posse foi o colega Alfredo Fanucchi Neto, também ex-membro do MP, que morreu em junho, e cuja cadeira, agora, será ocupada por Luiz Mônaco.

“A presença de José Luiz Mônaco da Silva enriquecerá esta Corte”, afirmou o orador, ressaltando “a riqueza do quinto constitucional” da instituição. Para animar o colega, terminou seu discurso dizendo: “A nova casa é boa e acolhedora”.
O subprocurador geral Francisco Stella Júnior também se pronunciou, em nome do Ministério Público. “O doutor José Luiz Mônaco da Silva certamente está apto a contribuir para a manutenção das reconhecidas tradições da Corte Paulista”. Ele lembrou o fato de que o nome do colega figurou em diversas listas tríplices de onde saíram vários dos ocupantes dos cargos de desembargador.

José Luiz Mônaco saudou o Ministério Público em seu discurso. “Não é nada fácil deixar essa instituição”, disse. Ele contou que acompanhou de perto as mudanças pelas quais passou o órgão, principalmente após promulgação da Constituição de 1988. O novo Magistrado ressaltou a afinidade existente entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. “São instituições co-irmãs, porque, no fundo, perseguem o mesmo objetivo: a felicidade do ser humano.”

O desembargador Barreto Fonseca encerrou a cerimônia. “Tenho orgulho de ter sido promotor de Justiça também”, disse. O magistrado fez menção a uma coincidência: enquanto foi promotor atuou na comarca de Monte Azul Paulista, onde o novo colega também trabalhou.
Estiveram presentes à solenidade o secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Luiz Antonio Marrey; e o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares.

José Luiz Mônaco nasceu em julho de 1954, na capital paulista. Estudou na Faculdade de Direito de Guarulhos (turma de 1976) e atuou como advogado durante cinco anos. Em julho de 1982, ingressou no Ministério Público, onde ocupou o cargo de promotor de Justiça até janeiro de 2001, quando foi promovido a procurador. Como promotor, atuou nas comarcas de Monte Azul Paulista, Ubatuba, Guarulhos e na capital do Estado. Além disso, o novo magistrado concluiu dois mestrados e um doutorado e exerce a profissão de professor. Atualmente, leciona a disciplina Direito Processual Civil na Universidade São Francisco.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2009, 10h42

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