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Justiça aberta

Corregedoria Nacional vai inspecionar TJ-DF

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça inicia, na próxima terça-feira (13/10), inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Uma equipe de juízes e servidores da Corregedoria vai percorrer varas e gabinetes de juízes e desembargadores da Justiça estadual do Distrito Federal, além dos cartórios extrajudiciais.

Como parte da inspeção, uma audiência pública está marcada para quinta-feira (15/10). O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, vai ouvir os cidadãos e representantes de instituições que quiserem apresentar críticas, denúncias e sugestões quanto ao funcionamento do Judiciário no Distrito Federal.

A ação da Corregedoria, prevista na Portaria 231, vai verificar in loco as dificuldades enfrentadas pelo tribunal, assim como as boas práticas adotadas pelas unidades judiciais e administrativas. O objetivo é contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população do Distrito Federal.

Os trabalhos também visam verificar a situação da Justiça do DF quanto ao cumprimento das metas de nivelamento do Judiciário estabelecidas em fevereiro deste ano em conjunto com todos os tribunais. É o caso da Meta 2, que visa o julgamento ainda este ano de todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005. Em agosto deste ano, o TJ-DF contabilizava 19.596 processos alvos da Meta 2, que ainda estavam pendentes de julgamento.

O Distrito Federal foi escolhido porque dados do Sistema Justiça Aberta, relativos ao mês de agosto, apontam para a existência de 4.904 processos aguardando sentença há mais de 100 dias no Tribunal de Justiça.

Além disso, no mesmo mês, outros 4.677 processos estavam parados há mais de três meses. Também em agosto, 37% das unidades judiciárias do Distrito Federal e territórios deixaram de prestar as informações devidas ao Sistema Justiça Aberta, da Corregedoria Nacional de Justiça.

De acordo com o relatório Justiça em Números, elaborado pelo CNJ, que apresenta anualmente um diagnóstico do Judiciário brasileiro, em 2008 o TJ-DF gastou R$ 1,1 bilhão, dos quais 97% desse montante foram destinados ao pagamento de recursos humanos, incluindo salários, férias, gratificações, passagens, diárias, verbas de gabinete, entre outros. Comparado com os demais tribunais brasileiros, o tribunal apresenta o maior número de servidores a cada 100 mil habitantes e a menor quantidade de processos em tramitação por funcionário, de acordo com o CNJ.

Os demais estados e tribunais já inspecionados pela Corregedoria do CNJ são: Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais (Justiça Federal), Paraíba, Rio Grande do Sul (Justiça Militar), Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (cuja sede é em Brasília). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2009, 19h09

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