Estudiosos debatem novo Código Civil em Brasília

O novo Código Civil será tema de debates e reflexões em Brasília, na próxima segunda-feira (5/10). O evento, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), tem como objetivo a discussão dos sete anos de vigência do novo Código Civil. As inscrições são gratuitas, mas as vagas limitadas. Alunos e ex-alunos dos IDP, corpo docente e comunidade jurídica em geral podem participar.

O encontro contará com a presença de estudiosos do Direito. Entre eles o professor catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, José de Oliveira Ascensão. O professor falará à comunidade acadêmica sobre a importância dos direitos da personalidade no novo Código Civil. Oliveira Ascensão tem mais de 200 obras publicadas e é estudioso do Direito Civil luso-brasileiro.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, estudioso do Direito Civil também participará da abertura do evento. Ele falará sobre a prescrição e a decadência no novo Código Civil de acordo com a jurisprudência recente do STJ. As palestras estão marcadas para o dia 5 de outubro no IDP.

O tema será objeto de outros seminários ainda em 2009. O próximo encontro já está marcado e contará com a presença da professora Giselda Hironaka, doutora em Direito e professora da USP. Com informações da Assessoria de Imprensa do IDP.

Programação
5 de outubro de 2009
19h Abertura: Boas vindas aos participantes e saudação aos palestrantes
Professor Doutor Inocêncio Mártires Coelho, Presidente do IDP

19h05 Aula Magna: O significado da previsão dos direitos da personalidade
Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Advogado.

21h Palestra: Prescrição e decadência na Jurisprudência do STJ (2 horas)
Ministro João Otávio Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Serviço
As inscrições para o evento deverão ser realizadas pessoalmente na Secretaria do IDP ou por mensagem encaminhada para [email protected], com as seguintes informações: nome Completo; telefone de contato e e-mail
Horário: 19h
Local: Sede do IDP
Endereço: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF
Fone: (61) 3535-6515