Representação criminal

OAB-MA acusa Polícia Civil do estado de tortura

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2 de outubro de 2009, 18h53

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão entrou com representação criminal no Ministério Público do estado contra membros da Polícia Civil sob acusação de tortura. Segundo a entidade, a vítima é Elvis Presley Aroucha de Carvalho, um dos acusados do assassinado de Joaquim Felipe dos Santos, o “Joaquim Laurixto”.

Na representação protocolada na Promotoria de Investigações Criminais de São Luís, a OAB-MA afirma que houve confissão mediante tortura dirigida pelo delegado Maymone Barros Silva, e também violência de ordem psicológica contra os familiares da vítima. O documento ainda lista confisco ilegal de bens por parte de policiais e omissão sobre exames de corpo de delito no momento da prisão para dificultar a identificação da tortura.

As denúncias da prática de tortura foram repassadas à OAB pela própria vítima. Elvis Presley disse ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Luis Antonio Câmara Pedrosa, que pelo menos três agentes de polícia o espancaram, desferindo contra ele golpes de “telefone” nos seus ouvidos, enquanto o delegado Maymone Barr os Silva puxava sua camisa, conduzindo o interrogatório. O objetivo de tais violências físicas seria obter a confissão da vítima. 

Elvis Presley afirmou que foi submetido a exame de corpo de delito, mas um dos agentes de polícia que participou da sessão de tortura estava presente, intimidando-o durante o exame, segundo a OAB-MA. Mesmo assim, o perito, que identificou marcas de sangue no olho e inflamação na parte inferior dos ouvidos, chegou a solicitar que o exame fosse feito por um otorrinolaringologista, o que jamais ocorreu.

A mulher e a irmã de Elvis Presley, Kátia Lúcia Pinheiro do Nascimento e Rosely Aroucha de Carvalho procuraram a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA. A mulher da vítima contou à Comissão que sua residência foi invadida por vários policiais fortemente armados que reviraram a casa inteira, na presença de seus filhos, procurando por dinheiro e armas. Todas as roupas de Elvis Presley foram levadas pelos policiais. Segundo Katia, os policiais também a forçaram a entrar numa viatura em busca do paradeiro de seu esposo na companhia de um policial chamado Joel, que a ameaçou durante todo o trajeto.

No dia em que Elvis Presley foi prestar depoimento ao secretário, Raimundo Cutrim, na Secretaria de Segurança Pública, Kátia e Roselyn acompanharam, em carro próprio, a viatura da Polícia. Elas contaram que quando Elvis desceu da viatura, percebia-se claramente o quanto ele tinha sido torturado, uma vez que estava sonolento, falava baixo e não conseguia abrir a boca. Ele apresentava marcas na região dos ouvidos e do pescoço. O ouvido direito sangrava. Os lábios estavam muito inchados, segundo a OAB-MA. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MA.

Clique aqui para ler a representação.

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