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Representação criminal

OAB-MA acusa Polícia Civil do estado de tortura

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão entrou com representação criminal no Ministério Público do estado contra membros da Polícia Civil sob acusação de tortura. Segundo a entidade, a vítima é Elvis Presley Aroucha de Carvalho, um dos acusados do assassinado de Joaquim Felipe dos Santos, o “Joaquim Laurixto”.

Na representação protocolada na Promotoria de Investigações Criminais de São Luís, a OAB-MA afirma que houve confissão mediante tortura dirigida pelo delegado Maymone Barros Silva, e também violência de ordem psicológica contra os familiares da vítima. O documento ainda lista confisco ilegal de bens por parte de policiais e omissão sobre exames de corpo de delito no momento da prisão para dificultar a identificação da tortura.

As denúncias da prática de tortura foram repassadas à OAB pela própria vítima. Elvis Presley disse ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Luis Antonio Câmara Pedrosa, que pelo menos três agentes de polícia o espancaram, desferindo contra ele golpes de “telefone” nos seus ouvidos, enquanto o delegado Maymone Barr os Silva puxava sua camisa, conduzindo o interrogatório. O objetivo de tais violências físicas seria obter a confissão da vítima. 

Elvis Presley afirmou que foi submetido a exame de corpo de delito, mas um dos agentes de polícia que participou da sessão de tortura estava presente, intimidando-o durante o exame, segundo a OAB-MA. Mesmo assim, o perito, que identificou marcas de sangue no olho e inflamação na parte inferior dos ouvidos, chegou a solicitar que o exame fosse feito por um otorrinolaringologista, o que jamais ocorreu.

A mulher e a irmã de Elvis Presley, Kátia Lúcia Pinheiro do Nascimento e Rosely Aroucha de Carvalho procuraram a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA. A mulher da vítima contou à Comissão que sua residência foi invadida por vários policiais fortemente armados que reviraram a casa inteira, na presença de seus filhos, procurando por dinheiro e armas. Todas as roupas de Elvis Presley foram levadas pelos policiais. Segundo Katia, os policiais também a forçaram a entrar numa viatura em busca do paradeiro de seu esposo na companhia de um policial chamado Joel, que a ameaçou durante todo o trajeto.

No dia em que Elvis Presley foi prestar depoimento ao secretário, Raimundo Cutrim, na Secretaria de Segurança Pública, Kátia e Roselyn acompanharam, em carro próprio, a viatura da Polícia. Elas contaram que quando Elvis desceu da viatura, percebia-se claramente o quanto ele tinha sido torturado, uma vez que estava sonolento, falava baixo e não conseguia abrir a boca. Ele apresentava marcas na região dos ouvidos e do pescoço. O ouvido direito sangrava. Os lábios estavam muito inchados, segundo a OAB-MA. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MA.

Clique aqui para ler a representação.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2009, 18h53

Comentários de leitores

2 comentários

SEMPRE FOI ASSIM

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

Grande novidade. A Polícia tortura, bate e mata e não acontece nada.Tem que padecendo na cadeia por ter confessado coisas que nunca fizera.
No Maranhão, aqui e acolá é sempre assim.
A Imprensa condena moral e financeiramente as pessoas presas de forma ilegal pelo Estado-Segurança e ninguém faz nada, absolutamente nada.
Abraços a todos e lamento o episodio.

ATÉ QUANDO SUPORTAREMOS ESSAS PRATICAS?

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

Até quando pessoas que se acham acima de qualquer Lei continuara impune? Esses bandidos têm que ser banido da políca. JUSTIÇA SEJA FEITA

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