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Conflitos no campo

Juízes defendem criação da Justiça Agrária

A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na quarta-feira (30/9), durante o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A sugestão deve ser encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça, ao Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Ministério do Planejamento.

A proposta sugerida por juízes de diversos estados também teve adesão da procuradora-geral do Incra, Gilda Diniz dos Santos. De acordo com Gilda, um dos gargalos apontados para a implantação de assentamentos no país é a demora do Judiciário em emitir pareceres sobre os processos de desapropriação. Segundo ela, existem mais de 180 processos esperando a decisão da Justiça. “Se aprovadas, essas novas áreas poderiam beneficiar 11 mil famílias”, afirmou Gilda.

Para o gestor da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gersino José da Silva Filho, a implantação da Justiça Agrária deveria contemplar também a existência de defensorias agrárias, assim como polícia militar e civil agrárias, em âmbito federal e estadual. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2009, 6h20

Comentários de leitores

3 comentários

Boca !

jorgecarrero (Administrador)

E proponho, desde já, o Tarso Genro e o Greenhald pra juizes! A justiça e muitos cidadãos brasileiros atualmente merecem essas virtuosas personalidades, símbolos da ética e da moralidade.

criar mais varas é bobagem...

daniel (Outros - Administrativa)

criar mais varas é bobagem, isto apenas atende ao mercado jurídico. O ideal sáo núcleos de mediaçao extrajudicial.
Ademais, especializam varas, mas náo se exige cursos, o que é um absurdo.

Mais um circo...

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Claro que defendem... será igual à Justiça do Trabalho, que de justiça nada tem... é apenas mais um meio de camuflar a grande carga de parcialidade que muitos juízes tem em favor de uma das partes. Naquela (in)justiça obreira, o pseudo trabalhador é beneficiado, agora nessa, agrária, será o MST... O Brasil não tem mais jeito, vou me transferir para o Exterior. Chega.

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