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Pólo de trabalho

TJ-RJ faz mutirão em 21 presídios do estado

A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura, nesta quinta-feira (1º/10), mais um mutirão carcerário em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Em um projeto inédito, pela primeira vez, 21 unidades prisionais do estado serão contempladas em um mesmo mutirão.

“Estamos preparando esse mutirão há três meses, analisando quase 10 mil processos. Nossa expectativa é que sejam concedidos cerca de três mil benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho extramuros, entre outros”, explicou o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Carlos Augusto Borges.

O TJ-RJ criou um pólo de trabalho no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Gericinó, em Bangu, onde estarão atuando cinco juízes, cinco promotores de Justiça, cinco defensores públicos, membros do Conselho Penitenciário e 100 servidores do Tribunal. A instalação do mutirão acontecerá às 14h, com a presença dos juízes, promotores, defensores, servidores do TJ-RJ e do secretário de Administração Judiciária, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho.

O mutirão vai até o dia 30 de outubro, quando serão inaugurados os terminais de auto-atendimento que passarão a funcionar dentro dos presídios. Esse projeto idealizado pelo presidente Luiz Zveiter visa a permitir que toda a população carcerária possa acompanhar seus processos de dentro dos presídios. Na cerimônia de encerramento, estarão presentes o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal e; o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, além outras autoridades. Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2009, 14h28

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