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Antecipação de tutela

Asfor Rocha lança livro em Fortaleza

O advogado Tiago Asfor Rocha lança o livro A Antecipação dos Efeitos da Tutela, na próxima quarta-feira (2/12), em Fortaleza. O lançamento que terá apresentação do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, está marcado para às 19h no Auditório José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Segundo o autor, o livro examina um dos mais relevantes institutos do direito processual civil — a “Antecipação dos Efeitos da Tutela” — e por isso é um instrumento útil não apenas para os operadores do direito, mas para jurisdicionados, consumidores da Justiça. “O livro demonstra que o correto uso de tal técnica pode resultar num processo mais célere e justo, atendendo assim a um dos maiores anseios da sociedade, uma Justiça mais rápida e eficaz”, afirma o autor.

A obra compatibiliza a a segurança jurídica e a efetividade, valores aparentemente antagônicos no processo, e apresenta um estudo de figuras semelhantes existentes em outros países como Itália, França e Alemanha. “O livro analisa também os dispositivos legais que disciplinam a Antecipação dos Efeitos da Tutela, reservando especial atenção a temas como os momentos em que o magistrado pode deferi-la, a fungibilidade entre a tutela antecipada e as medidas cautelares, a tutela antecipada em face do Poder Público, entre outros”, afirma o Asfor Rocha.

A obra é um lançamento da Editora Jus Podium. O autor, Tiago Asfor Rocha Lima, é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente, cursa Doutorado na área de Direito Processual na Universidade de São Paulo (USP). É professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade 7 de Setembro (FA7), de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor) e de Pós-Graduação da Faculdade Farias Brito (FFB). É, ainda, diretor da Consultoria Técnico-Judicial da Assembleia Legislativa do Ceará e Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual da OAB/CE. 

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2009, 13h38

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