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Direção da OAB pede impeachment do governador do DF

A presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, enviou ao Conselho Pleno da entidade um pedido para a abertura de processo de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM-DF). Ainda nesta segunda-feira (30/11), o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, manifestou apoio à abertura do processo que examinará o pedido de Estefânia.

Arruda é acusado de montar, a partir de 2002, um esquema de desvio de recursos públicos para financiar sua campanha ao governo do Distrito Federal. O esquema ainda teria sido mantido para a compra de votos na Câmara Legislativa do Distrito Federal após sua eleição para o governo.

"Estamos todos decepcionados com as imagens que vimos. É preciso tomarmos providências enérgicas para que os políticos deixem de ver a coisa pública como se privada fosse", afirmou Britto.

Independentemente do resultado quanto ao pedido de impeachment na próxima quinta, Britto levará o assunto a exame do Conselho Federal da entidade em sua próxima sessão plenária, marcada para às 9h do próximo domingo (6/11), por considerar que a matéria é de interesse nacional.

O governador e integrantes do governo poderão ser alvos de impeachment por violação ao artigo 74 da Lei 1.079/50, que trata do crime de responsabilidade e pelo artigo 103,II, da Lei Orgânica do DF. Esta última prevê que a competência para examinar o processo de impeachment, caso aprovado, é da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A OAB-DF designará ainda nesta segunda-feira o relator para o processo de impeachment.

O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, em nota, disse que a OAB-SP irá "acompanhar de forma permanente a apuração das graves ilicitudes no DF, esclarecendo a população e reiterando a absoluta necessidade da observância de um comportamento baseado na retidão moral por parte dos homens públicos do país".

Leia a nota da OAB-SP

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo diante dos fatos noticiados sobre o  esquema de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal, José Arruda, e outros integrantes daquele governo, vem a público externar suas preocupações e cobrar das autoridades constituídas  que se processe  profunda apuração dos fatos pelos órgãos competentes, objetivando a comprovação das irregularidades, a fim de que os culpados sejam punidos na forma da lei.

“Ética na Política” é bandeira de luta da OAB SP e Campanha anual promovida pela Seccional Paulista, que exige comportamento ético de todos aqueles que pleiteiam mandatos legislativos e executivos ou exerçam função pública, por entender que a corrupção viola os princípios da cidadania, afeta a qualidade de vida dos brasileiros e compromete a normalidade jurídica do país.

Assim sendo, a OAB SP irá acompanhar de forma permanente a apuração das graves ilicitudes no DF, esclarecendo a população e reiterando a absoluta necessidade da observância de um comportamento baseado na retidão moral por parte dos homens públicos do país, sendo este um dos requisitos fundamentais para se definir o voto nas próximas  e em todas as eleições.

São Paulo, 30 de novembro de 2009
Luiz Flávio Borges D´Urso
Presidente da OAB SP

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2009, 12h59

Comentários de leitores

5 comentários

BRASIL,BRASILIA CAPITAL

Joaca (Consultor)

O Mensalão está ramificando por causa de Presidente Lula - O "Chupa Cabras",que deu o pior exemplo da hitoria brasileira sobre o desenvolvineto da corrupção mensaleira.Como ninguém foi preso,a coisa saiu do congresso para a capital do Brasil-DF-Brasilia.É possivel que o menino do MAP não apareça mais.Se a OAB não fizer restrições as "Unas" em 2010,vai ver que os ministros do Lula no STE,podem estar recebendo "Mensaljustos".Só vai dar Dilma,tem dúvidas?

Pobres

LUCIANO (Servidor)

Oxalá! se não fossem os pobres para eleger essas caras ao custo de panetone. Oxalá! aos pobres que consomem mais de R$ 100.000,00 em pães. Oxalá! a ignorância do pobres que elegem safados a custo de panetone. Oxalá! o infermo para esses canalhas, que não tem bolsa e usam a partes(meias, cuecas, sungas,...ect) para levar a sujeira.Esses corruptos bricam com nós, com a justiça, o Ministério Público, ademais "se ficar o bicho pega, se correr o bicho come", ou seja, se ele(Alarápio) abrir o bico o pau come, vai ser pau pra todo lado.

Arrudão!!!

Zerlottini (Outros)

Esse sujeito tem de ser caÇado - não apenas caSSado -, que é pra não haver "trepeteco" - porque repeteco já houve. Ele já fugiu uma vez, pra não ser caçado, por ter feito SACANAGEM no senado. Agora, o povo de Brasília o elege como governador distrital. BRASÍLIA ESTÁ FEDENDO! EM TODOS OS NÍVEIS E SETORES! EM TODOS OS PODERES! Está se fazendo necessário uma "operação cautério" - 3 bombas atômicas, de uns 100 quilotons cada, para CAUTERIZAR o planalto central: uma no "eixão" e uma em cada "asa". Essa cidade está se transformando num câncer, que está corroendo as entranhas do país. Um câncer, quando é descoberto, tem de ser cauterizado, para não haver recidiva. É o que se necessita fazer com essa "prostituta do planalto central". Aí, TODO MUNDO ROUBA! É a maior concentração de safados do PLANETA! E ME PROCESSEM!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG

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