Caso Battisti

STF tirou Tarso Genro de labirinto, diz ministro

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27 de novembro de 2009, 19h15

O Supremo Tribunal Federal deu uma grande contribuição para a biografia do ministro da Justiça Tarso Genro, ao tirá-lo do “labirinto em que ele havia se metido” ao conceder refúgio político ao italiano Cesare Bettisti. A declaração é do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. As informações são da Folha Online.

"Ele [Tarso] acabou por usurpar a competência de outros órgãos da Justiça italiana, da Justiça brasileira e certamente foi retirado desse imbróglio que se meteu graças à decisão do STF", afirmou o ministro, em São Paulo, onde participou de um seminário de execução penal, na Defensoria Pública da União.

Por maioria de votos, o STF autorizou a extradição de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não político. Porém, decidiram que a palavra final sobre o retorno do italiano será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao julgar o pedido de extradição, os ministros consideraram ilegal o status de refugiado político concedido por Tarso em janeiro deste ano.

Questionado se recomendaria a Lula não entrar nesse "labirinto" de Tarso, Gilmar Mendes admitiu que a questão é delicada e que as condições para o presidente se decidir estão estabelecidas em leis e em tratados. "Acho extremamente difícil que o presidente possa, sem controle judicial e sem censura judicial vir a conceder um refúgio ou um asilo que já foi negado. Portanto, aqui também há uma ameaça de labirinto", afirmou.

O ministro disse que se houve algo de extravagante no caso Battisti foi "exatamente" a decisão de Tarso, que contrariou o entendimento do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e concedeu o refúgio. Questionado se a decisão de Tarso teve um viés político, o ministro disse que não ia fazer psicologia do ministro e que nem era esse o seu papel. "O Conare negou o refúgio. Portanto, se houve aqui politização ou qualquer outra sorte de abuso, certamente não foi do Conare e muito menos do STF", afirmou.

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