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Boas práticas

VI Innovare fará premiação no dia 17 de dezembro

O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: em 2008 foram 188 práticas inscritas, este ano o número subiu para 505. Com o tema Justiça rápida e eficaz, escolhido em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o Innovare fará a cerimônia de premiação no dia 17 de dezembro no Supremo Tribunal Federal.

Em sua sexta edição, o prêmio espera identificar práticas que garantam a ordem social, onde os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente feitos a partir de uma Justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade.

O objetivo do Prêmio Innovare é identificar práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam modernizando a Justiça brasileira.

Identificação de práticas
A identificação de práticas pioneiras e bem sucedidas é a principal atividade do projeto. Isso a partir de ampla divulgação para o país e direcionada aos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.

Após a inscrição, uma equipe formada por consultores jurídicos de 27 Estados brasileiros faz a verificação das práticas, atestando a veracidade das informações e a realidade dos trabalhos.

A Comissão Julgadora reúne-se para selecionar as práticas vencedoras de cada categoria e aquelas que se destacaram receberão Menção Honrosa. A escolha respeita os critérios definidos pelo Conselho superior a saber: Eficiência; qualidade; criatividade; exportabilidade; satisfação do usuário; alcance social e desburocratização.

As categorias são: Tribunal; Juiz Individual; Ministério Público; Defensoria Pública e Advocacia. O anúncio dos vencedores será feito durante a cerimônia na presença dos ministros do STJ e do STF, os responsáveis pelas parcerias institucionais, os membros da Comissão Julgadora e do Conselho Superior.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2009, 7h24

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