Justiça de São Paulo prepara Semana da Conciliação

Os três maiores tribunais do país uniram forças para promover uma Semana de Conciliação. A Justiça Federal, Estadual e do Trabalho de São Paulo mobilizarão juízes, de 7 a 11 de dezembro, para audiências nas varas de primeira instância, tribunais e sessões no Memorial da América Latina. A maioria dos casos envolve empresas de telefonia, bancos, previdência e conflitos de família.

O Tribunal de Justiça de São Paulo junto com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pretendem encerrar com 42 mil processos durante a semana. Já o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que envolve os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, promoverá cerca de cinco mil sessões no Memorial da América Latina. Ainda não foram contabilizados os processos que envolvem a Justiça Federal dos dois estados.

Para os representantes dos principais tribunais do país, a conciliação é solução criativa dos juízes para tornar a Justiça mais célere, já que a estrutura do sistema não dá conta da demanda exigida pela população. “Na conciliação, as partes abrem mão de seus direitos para atingir um ideal maior de Justiça, em que não há ganhador ou perdedor”, diz Marli Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Concorda com ela, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Decio Sebastião Daidone. Ele afirma que essa prática já é comum dos conflitos de trabalho, mas é bem-vinda pelas demais áreas do Direito. “Do número de conciliações feitas em mutirões no ano passado, 61% eram da Justiça do Trabalho”, diz. A expectativa desta semana para o TRT-2 é julgar 22 mil processos, envolvendo 163 varas. Só em São Paulo, serão 11 mil casos analisados no Memorial. As audiências nas varas serão feitas de 15 em 15 minutos.

No trabalho, as empresas campeãs de processo são WalMart, com 4 mil processos, Itaú, Santander, Eletropaulo e Pão de Acúçar, que se inscreveram com a intenção de encerrar os conflitos. Em paralelo à semana da conciliação, o TRT-2 também já está se adiantando com o objetivo de julgar quase até setembro de 2010 cerca de 10 mil processos distribuídos até 2006.

Para a presidente do TRF-3 (SP), a Justiça Federal dispõe de um esforço enorme ao adotar a conciliação em seus processos já que é responsável por casos que envolvem interesses de órgãos públicos, que sempre sentem-se “obrigados a recorrer”. Apesar do esforço, a prática não é novidade no TRF-3, de acordo com o desembargador Antonio Cedenho que coordena o gabinete do tribunal especializado em casos passíveis de conciliação. “Já passaram por lá 16 mil processos e foram pautados mais de 12 mil casos, que devem ser encerrados até o primeiro semestre de 2010”, afirma. Segundo Cedenho, a maioria dos processos são previdenciários, em que o INSS já se prontificou a formular propostas que serão enviadas pelo Correio às partes. “Das propostas enviadas, já contabilizamos um índice de 95% de retorno positivo”. Também seguindo este critério, o TRF-3 já programa para 2010 a Conciliação de casos relacionados à poupança da Caixa Econômica Federal. De acordo com Cedenho, são mais de 1 milhão de casos no Brasil.

Na Justiça Estadual, a maioria dos processos envolve empresas de telefonia e bancos. Na frente também os conflitos de família que ultrapassam os mil processos. Segundo o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, coordenador de Conciliação no TJ-SP, todos os juízes do estado estão reunidos no esforço de finalizar 20 mil audiências nas varas e 5 mil sessões de conciliação no Memorial da América Latina. Para Benedito, o uso da conciliação só deve crescer na Justiça brasileira. Segundo ele, já houve casos de direito de família que deram fim a conflitos de separação de altos valores. “Já aplicamos a conciliação em uma separação judicial em que estavam em jogo R$ 1,5 milhão”, conta.