ONG diz a Lula para não extraditar Cesare Battisti

“As condições de vida nas prisões italianas nunca foram tão ruins como são agora. A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite”. Esse é um dos argumentos usados em e-mail, enviado no dia 23 de novembro, por Patrizio Gonnella, presidente da ONG Antígone desde 2005, ao presidente Lula para defender a permanência do italiano Cesare Battisti no Brasil.

Carlos Alberto Lungarzo, um dos responsáveis da Anistia Internacional dos Estados Unidos, foi quem divulgou nesta quinta-feira (26/11) o comunicado em que revela o teor do e-mail do presidente da maior ONG de Direitos Humanos da Itália.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que só anunciará sua decisão sobre a extradição do italiano depois que receber formalmente o acórdão do Supremo Tribunal Federal e se reunir com a sua assessoria jurídica para discutir o assunto. Por 5 votos a 4, o STF autorizou a extradição de Battisti, na semana passada. E, pelo mesmo placar, entendeu que cabe ao presidente dar a palavra final sobre a extradição.

Antígone é uma organização de Direitos Humanos que opera apenas no território italiano. A ONG se auto-apresenta dizendo que seu objetivo “não são os Direitos Humanos em geral, para cuja tarefa não teria suficiente infra-estrutura, mas a investigação, denúncia e proteção de quaisquer ameaças aos Direitos Humanos das pessoas detidas sob a custódia do Estado”.

Segundo Carlos Alberto Lungarzo, o presidente da ONG enviou uma cópia do e-mail para ele sem nenhum pedido de confidencialidade. “Portanto, tomo a liberdade de publicar a mensagem original, traduzida literalmente.

Veja o e-mail enviado a Lula:

Exmo. Sr. Presidente do Brasil
Luiz Ignácio Lula da Silva
Secretaria de Direitos Humanos
[email protected]

Presidente Lula,
Antigone é uma ONG italiana que trabalha desde há 30 anos pelos direitos humanos das pessoas prisioneiras. Gostaríamos dar nossa contribuição para tornar VE consciente dos riscos que Cesare Battisti correrá, se ele for extraditado a Itália. As condições de vida nas prisões italianas nunca foram tão ruins como são agora. A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite.

Mais de 60 detentos tem cometido suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas, entre as quais está a violência e a falta de cuidado médico.

O regime prisional regido pelo artigo 41 bis da Lei Penitenciária Italiana é tristemente conhecido por ter sido várias vezes criticado pela Corte Européia dos Direitos Humanos.

As sentenças de prisão perpétua são quase sempre cumpridas integralmente, apesar de que a Constituição Italiana diz que as sentenças devem servir para a reintegração social. Brasil, com um profundo sentido de alta justiça, tem abandonado a prisão perpétua.

Nós considerados realmente, que a vida de Battisti – quem, atualmente, é uma pessoa perfeitamente integrada na sociedade, e já passou várias décadas desde a época em lhe foram imputados aqueles crimes- seria colocado em risco se fosse extraditado ao nosso país.

Esperando que VE continue considerando as circunstâncias as quais fazemos referência aqui, me despeço.

Atenciosamente
Patrizio Gonnella
(Presidente de Antigone)