Cortesia preocupa mais do que probidade no TJ-MA

A temperatura da sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão subiu no último dia 21 de outubro. Os desembargadores Bayma Araújo e Jorge Rachid trocaram ofensas pesadas na frente dos colegas. Acusações graves foram feitas sem a menor cerimônia. Tudo isso na sessão em que se analisava o pedido de abertura de investigação contra o juiz de Barreirinhas, Fernando Barbosa, acusado de grilagem terras. Barbosa é sobrinho de Rachid.

Araújo votou pela investigação no caso e chamou Barbosa de ladrão e corrupto. Afirmou que Rachid era sócio de Barbosa. Pior: que o juiz só não foi punido ainda por estar “sendo protegido por gente” de dentro do TJ maranhense. E falou que Rachid “vive de esquema”. Rachid não gostou e reagiu chamando-o de “marginal”, “corrupto”, “bandido” e “moleque”. O presidente do TJ-MA, Raimundo Cutrim, não conteve os ânimos. A sessão foi suspensa.

Depois das graves acusações trocadas, o presidente do TJ maranhense divulgou uma nota. Em vez de tomar providências sobre as imputações que foram acompanhadas por testemunhas na sessão histórica, ele optou por tratar de bons modos. Afirmou que “repudia os excessos de linguagem utilizados e que, acerca do episódio divulgado na grande mídia, tomará as medidas necessárias ao restabelecimento do dever de cortesia que deve ser observado na mais alta Corte de Justiça do Estado”.

A OAB do Maranhão entrou com uma Representação na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Pediu “rigorosa apuração” sobre a conduta dos desembargadores. O caso será analisado pelos conselheiros.

O processo 1.498/2009 é referente a uma representação de Francisco Pedro dos Reis Leal contra o juiz Fernando Barbosa. No dia 5 de agosto de 2009, os desembargadores decidiram que o juiz deveria ser notificado para encaminhamento da defesa prévia. O caso voltou à pauta no dia 10 de outubro. Houve adiamento do processo administrativo a pedido do corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon. No dia 21, depois do bate-boca e graves acusações, a sessão foi adiada novamente.

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