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Processo de renovação

MP paulista escolhe 20 integrantes de Órgão Especial

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O Ministério Público paulista escolheu, nesta quarta-feira (25/11), os 20 integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Os seis mais votados foram os procuradores Nelson Gonzaga (180 votos), Ana Margarida Junqueira Beneduce (180), Dora Bussab Castelo (170), Arnaldo Hossepian Júnior (161), Luís Daniel Cintra (160) e José Reynaldo de Almeida (159).

O Órgão Especial é um colegiado deliberativo e consultivo que tem como principais atribuições o julgamento de recursos contra decisão de vitaliciamento, condenação administrativa, punição e remoção de membro da instituição. O colegiado ainda pode propor ao chefe do Ministério Público a criação de cargos e a modificação da Lei Orgânica e aprovar a proposta orçamentária anual.

A escolha desta quarta-feira iniciou o processo de renovação dos cargos da chamada alta direção. Serão quatro eleições, de novembro a março, até que se conheça o procurador-geral de Justiça para o biênio 2010-2011. Além dos 20 integrantes do Órgão Especial foram escolhidos os oito procuradores suplentes do colegiado. Estavam aptos a votar 277 procuradores de Justiça.

O Órgão Especial é formado por 42 procuradores, sendo 20 membros natos, nomeados pelo critério de antiguidade na carreira, acrescido do procurador e do corregedor geral e outros 20 escolhidos exclusivamente pelos integrantes da instituição que chegaram ao topo da carreira. Os promotores de Justiça, que integram a grande maioria dos membros do Ministério Público (cerca de 1,6 mil) estão impedidos de votar.

Estão excluídos da possibilidade de se candidatar aos 20 cargos do Órgão Especial o procurador e o corregedor geral, os 20 procuradores de Justiça mais antigos, os atuais membros do colegiado e aqueles que, eventualmente, estejam afastados da carreira. Uma novidade da eleição deste ano é o aumento do número de membros do colegiado, com a chegada de mais 111 procuradores, que tomaram posse no cargo este mês. O novo colégio de procuradores agora tem 299 integrantes.

A próxima eleição está prevista para a primeira semana de dezembro (5/11) quando estará em jogo seis dos 11 cargos do Conselho Superior do Ministério Público. Nesse pleito, todos os membros da instituição, promotores e procuradores de Justiça, estão aptos a votar. Duas chapas – cada uma com seis candidatos – tentam as vagas em disputa.

Os promotores de Justiça votam, mas não podem ser candidatos a procurador-geral, corregedor-geral nem a membro do Conselho Superior do Ministério Público. Promotores e procuradores possuem as mesmas prerrogativas e vedações. A diferença está apenas na área de atuação. Promotores exercem suas funções perante o primeiro grau da Justiça. Os procuradores atuam nos tribunais de justiça e superiores.

Uma das chapas – “MP de Todos Nós” – conta com a simpatia do atual procurador-geral de Justiça, Fernando Grella. É integrada pelos procuradores Antonio Carlos da Ponte, Arthur Medeiros Neto, Ivan Francisco Pereira Agostinho, Liliana Allodi Rossit, Mário Antonio de Campos Tebet e Vânia Maria Balera. A candidata Vânia Balera, que já integrou o grupo do ex-procurador-geral Rodrigo Pinho é apontada como possível eleita para o colegiado.

O grupo “MP de Todos Nós” defende a transmissão online das reuniões ordinárias do Conselho Superior do Ministério Público. De acordo com seus integrantes, em cinco semanas de campanha, foram visitadas 59 cidades, num total de 5,9 quilômetros rodados.

Do outro lado do espectro ideológico está a chapa “Contraponto”, formada por integrantes do Ministério Público ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Pinho. A chapa é formada pelos procuradores Mário Papaterra Limongi, Iurica Okumura, Leandro Pereira Leite, Cleilton Guimarães dos Santos, Nilton Simões e José Haroldo Martins Segalla.

Papaterra, tido como um dos prováveis eleitos do grupo foi por duas vezes do alto escalão do governo paulista. Ocupou a Secretaria adjunta de Governo e Gestão Estratégica e o cargo de secretário adjunto da Segurança Pública. É diretor da Escola Superior do Ministério Público.

Na última eleição para o Conselho Superior, o grupo do atual chefe do MP elegeu candidatos para os cinco dos seis cargos em disputa. A ala capitaneada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Pinho levou a pior, quando ganhou apenas uma cadeira no colegiado, garantida pelo procurador de justiça João Francisco Moreira Viegas.

O campeão de votos foi Nelson Gonzaga de Oliveira, com 1.051. Nelson era então diretor da Escola Superior do Ministério Público. Em segundo lugar apareceu Luís Daniel Pereira Cintra, que disputou e perdeu para Rodrigo Pinho o cargo de procurador-geral na penúltima eleição.

A oposição ainda cravou no CSMP os nomes de Tiago Cintra Zarif, procurador que atuava na Câmara Especial de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça, Eloísa de Souza Arruda, procuradora que se destacou por ter participado do Tribunal da ONU (Organização das Nações Unidas) entre agosto de 2001 e fevereiro de 2002, no Timor Leste, e Paulo Mário Spina.

A terceira eleição prevista ainda este ano para o alto escalão do Ministério Público paulista acontecerá no primeiro dia útil depois da escolha dos seis integrantes do Conselho Superior. Nesse pleito, os integrantes do Órgão Especial (42 procuradores) escolherão três membros para completar o colegiado.

Nos primeiros meses de 2010 começa a campanha pelo cargo de chefe do Ministério Público paulista. A previsão é de que o atual procurador-geral seja novamente candidato e ganhe a eleição. A questão agora é saber qual nome será lançado pela oposição.

Veja a lista dos eleitos e dos suplentes:

 

1º - Nelson Gonzaga de Oliveira (184 votos)

2º - Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce (180 votos)

3º - Dora Bussab Castelo (170 votos)

4º - Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior (161 votos)

5º - Luís Daniel Pereira Cintra (160 votos)

6º - José Reynaldo de Almeida (159 votos)

7º - André Luiz Riera Neves (135 votos)

8º - Antonio Luiz Benedan (135 votos)

9º - José Antonio Franco da Silva (130 votos)

10º - Deborah Pierri (129 votos)

11º - Maria Cristina B. L. Garreta Prats Dias (128 votos)

12º - Daniel Prado da Silveira (126 votos)

13º - Nilo Spinola Salgado Filho (126 votos)

14º - Natalia Fernandes Aliende da Matta (125 votos)

15º - Edgar Moreira da Silva (124 votos)

16º - Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas (121 votos)

17º - Rossini Lopes Jota (120 votos)

18º - Antonio Celso Pares Vita (119 votos)

19º - Antonio Calil Filho (114 votos)

20º - João Eduardo Soave (111 votos)

A lista dos suplentes:

1º - Emilio Fausto Chaves Poloni (109 votos)

2º - Leila Mara Ramacciotti (109 votos)

3º - Ruy Pires Galvão (100 votos)

4º - Ailton Cocurutto (82 votos)

5º - Oscar Mellim Filho (76 votos)

6º - José Carlos Amorim Vilhena Nunes (68 votos)

7º - Regina Krauter Paim Pamplona (61 votos)

8º - César Pinheiro Rodrigues (59 votos)

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2009, 19h58

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