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Tráfico internacional

STF mantém prisão de libanês para fins de extradição

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus ao libanês naturalizado brasileiro, Assad Khalil Kiwan. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas. A ministra Cármen Lúcia já havia decretado a prisão preventiva do libanês para fins de extradição.

Atualmente Assad Kiwan está preso no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, em São Paulo, onde aguarda a análise de seu processo de extradição. A prisão para extradição foi solicitada pelo governo do Líbano, país de origem de Kiwan, baseada em acusações de que o libanês, naturalizado brasileiro em 2004, estaria envolvido com o tráfico internacional de drogas.

No Habeas Corpus, a defesa contesta essa acusação e afirma que o libanês era dono de um jornal na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, onde era perseguido por políticos locais. Informa que o acusado escapou de um atentado em setembro de 2007, quando foi alvejado por 57 disparos de arma de fogo de grosso calibre. O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Eros Grau por entender que, à primeira vista, não estão configurados os requisitos para sua concessão. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

HC 101.098

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2009, 5h55

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