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Terra xavante

Índios lutam para recuperar reserva invadida

O desembargador federal João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pediu vista do processo que fazendeiros e posseiros movem contra a ordem de desocupação da reserva indígena Maraiwatsede, antiga fazenda Suiá-Missu, no norte de Mato Grosso. O pedido de vista ocorreu após a declaração do voto do relator do processo no TRF-1, juiz federal Pedro Francisco da Silva, favorável aos índios e contrário aos posseiros. A briga pela terra dura mais de 40 anos.

Para Francisco da Silva, relator do recurso contra a demarcação da Terra Indígena Maraiwatsede, fazendeiros e posseiros agiram de má-fé ao ocupar a área na década de 1990, pois sabiam que se tratava de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Xavante. De acordo com o relator, que aprecia o recurso no TRF -1, fazendeiros e posseiros ocuparam a área por vontade própria porque se auto-intitularam detentores do direito de ali serem assentados em processo de uma suposta reforma agrária particular. Além do desembargador e do relator, vota no processo a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, da 5ª Turma do TRF. A retomada do julgamento só deve ocorrer no início de 2010.

A ordem de desocupação da terra indígena, situada nos municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia, foi dada pelo juiz José Pires da Cuna, da 5ª Vara Federal Cível, do Mato Grosso, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em favor dos índios e contra a Liquifarm Aropecuária e centenas de fazendeiros e posseiros que ocupam a área. O MPF pede na ação a saida dos invasores, a suspensão de toda exploração econômica, o reflorestamento da área e indenização aos prejuízos sofridos pelos índios.

O processo, de alguma forma, se assemelha ao da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que por determinação do Supremo Tribunal Federal em março deste ano, foi desocupada porfazendeiros e posseiros e devolvida aos índios que, tradicionalmente, a habitavam.

Terra em disputa
O presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que a história dos Xavante e da terra Maraiwatsede é longa e uma enorme dívida do Estado brasileiro com o povo Xavante. Márcio Meira acredita que a Justiça dará ganho de causa aos índios e Funai e assegura que os ocupantes legais da terra, caso existam, serão indenizados.

Os indígenas que viviam na terra Maraiwatsede foram expulsos da área em 1966 após a ocupação comandada pelo fazendeiro Ariosto Riva, em sociedade com o Grupo Ometto. Juntos, eles tomaram controle de uma área que, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), chegou a ter 1,7 milhão de hectares formando a Fazenda Suiá-Missu. Trata-se de um território maior do que o do Distrito Federal.

Depois de trabalharem gratuitamente para Riva, enfrentarem conflitos com os empregados da fazenda, passarem fome e serem deslocados três vezes dentro da fazenda, cerca de 230 índios Xavante foram transferidos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma outra reserva indígena a 400 quilômetros, a Missão Salesiana de São Marcos. Uma semana após o deslocamento, 70 índios morreram de sarampo.

Depois do Grupo Ometto, o controle da fazenda Suiá-Missu foi passado para a empresa Liquifarm Agropecuária Suiá-Missú, que foi sucedida, em 1980, pela empresa petrolífera estatal italiana Agip do Brasil. A empresa italiana anunciou a devolução da terra aos indígenas em junho de 1992 durante a Conferência ECO 92, após acordo com o governo brasileiro.

Naquele mês, segundo descrito no relatório do juiz Pedro Francisco da Silva, a Funai tomou conhecimento de que as terras da fazenda estavam sendo loteadas por centena de famílias de 'sem terra', com apoio de políticos da região, grandes fazendeiros e da própria Agip do Brasil, com o intuito de obstacularizar o retorno dos Xavante a área.

De acordo com o Cimi, o objetivo da "reforma agrária privada", como ficou conhecida, era a de ter pequenos proprietários que arrendariam suas terras para a produção agropecuária de grandes latifundiários, que assim se livrariam de qualquer litígio direto pela exploração de terra indígena.

A demarcação da terra foi concluída pela Funai em 1993 e a homologação feita cinco anos depois por decreto presidencial. Em 2004 um grupo de índios Xavante retornou a Marãwatsede após acamparem por seis meses na beira da estrada. Segundo o Cimi, há 900 indígenas nas terras que continuam ocupadas pelos posseiros e fazendeiros. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler a decisão de primeira instância

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2009, 15h32

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