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Vale tudo na corte

Julgamento de Battisti expõe crise no Supremo

Reportagem de o Estadão deste sábado aponta que o clima de guerra que se instalou no Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas, especialmente por causa do processo da extradição do ativista italiano Cesare Battisti, mostra que as relações entre os ministros beiram o vale-tudo, seja nos julgamentos em plenário ou no trato do dia a dia. Em conversas reservadas, há ministros que até xingam colegas por desavenças ocorridas durante os julgamentos. O texto é assinado por Felipe Recondo e Mariângela Gallucci. 

Recentemente, ao comentar o caso Battisti, um deles questionou se o autor de determinado voto chegaria ao STF se tivesse de se submeter a exame prévio de sanidade mental. Outro, chamado de "burro" por um de seus pares numa conversa reservada, acusou um terceiro de ser "menino de recado" do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.

Esses ataques pessoais e o clima de desconfiança geral nem sempre ficam nos bastidores do tribunal, de acordo com a reportagem. No recém-concluído caso Battisti, o ministro Eros Grau afirmou que colegas abandonavam a razão para julgar o processo com paixão. "Parece que não há condições no tribunal de um ouvir o outro, dada a paixão que tem presidido o julgamento deste caso", afirmou.

A paixão que Eros Grau disse ter dominado o julgamento pode, de acordo com alguns ministros, ser a explicação para fatos estranhos que rondaram o processo. Um deles se refere às divergências entre a ata publicada e o resultado proclamado na primeira sessão de julgamento. A resistência de ministros em aceitar que a maioria do tribunal dava ao presidente da República a última palavra no caso da extradição de Battisti foi outra demonstração de que essa guerra extravasa os bastidores.

Em outros casos julgados no ano passado e neste ano, as desavenças se tornaram elementos dos processos, como o bate-boca entre os ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto no julgamento do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ou da briga entre o presidente do STF e o ministro Joaquim Barbosa, quando discutiam uma lei de Minas Gerais que tratava de servidores públicos, caso que não prometia grandes polêmicas.

"Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", afirmou Barbosa naquele julgamento, em abril deste ano. "Vossa Excelência quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", continuou.

O confronto ríspido tem se tornado habitual na corte. Para alguns ministros, não basta divergir do voto do colega, é preciso atacá-lo. "Respeite meu voto. Não acho que seja adequado criticar o voto alheio. Vossa Excelência classificou meu voto de periférico, como se eu tivesse aqui delirado", reagiu Marco Aurélio, em referência às intervenções de Ayres Britto durante o julgamento da Raposa Serra do Sol.

Teses
A resistência ao argumento alheio se evidenciou no julgamento do caso Battisti, quando Gilmar Mendes demorou a proclamar o resultado, depois que sua tese sobre a obrigação de o presidente da República seguir a decisão do Supremo foi derrotada. Ou quando Cezar Peluso, relator do processo, se recusou a redigir o acórdão sozinho, ao se dizer incapaz "intelectualmente" de relatar a tese contrária ao seu entendimento.

"Olha, eu não fui incapaz intelectualmente de entender o voto dele", reagiu Ayres Britto. O ministro concordou duas vezes, no julgamento de Battisti, com a tese de Peluso. Na última votação, divergiu, votou por deixar a última palavra sobre a extradição ou não do ativista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso é incompreensível? Incompreensível como? Eu estou falando grego?"

Sinal desse jogo de "estica e puxa", como definiu o próprio Ayres Britto durante o julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol, são as pressões nos bastidores por mudança de votos, especialmente em casos polêmicos. Nesses processos, um voto alterado muda por completo o destino de um investigado. A denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) no processo de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, por exemplo, foi rejeitada por 5 votos a 4. Mesmo placar das três votações do caso Battisti - ao julgar ilegal o refúgio, ao autorizar a extradição e ao garantir a Lula a última palavra no processo.

De acordo com ministros, essa projeção que deu um placar apertado na análise do caso Battisti foi a razão de tantas acusações dentro do Supremo de que Ayres Britto estaria sofrendo pressão para mudar seu voto. Acusações que forçaram o ministro, dos mais calmos da atual composição, a elevar o tom. "Eu sou imune a pressão. Quem se meter a me pressionar está perdendo seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão", afirmou. "Estou me lixando para os que pensam que me dobram."

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2009, 11h47

Comentários de leitores

6 comentários

Caso Battisti - Supremo - Lula e Cia Ltda.

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

Volto aqui para completar o que não disse no me primeiro comentário:
Penso que não é confiável essa relação ou camaradagem entre políticos e nosso sistema judiciário (entenda Supremo).
Escrevi esses dias atrás em um recurso Processo nº. 1847/2007.
01847-2007-128-15-00-8. TRT15, esses termos:
.......... "pois a justiça ainda é o único porto seguro que o cidadão simples, comum e pobre confia”.
Hoje, depois de ver o que se passou nesse caso (Battiste), penso que não vou usar esses termos mais em meus trabalhos, creio que depois disso o nosso sistema judiciário realmente mostrou que falta e muito para podermos confiar plenamente nas suas decisões.
Cordiais saudações,
Renato Carlos Pavanelli.

BATISTE X ELIOR. A DIFERENÇA.

MAFFEI DARDIS (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

CREIO EU NÃO TER CABIMENTO ALGUM PARA QUE O PRESIDENTE DO BRASIL DE A SENTENÇA FINAL SOBRE A EXTRADIÇÃO DE BATISTE. AFINAL O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CORTE MAXIMA,SENTENCIOU, BASTA CUMPRIR.
NÃO SE PODE COMPARAR A EXTRADIÇÃO DO JUDEU ELIOR COM O DE BATISTE, FOI NUM PASSE DE MAGICA.
O MINISTRO SOMENTE MANDOU COMUNICAR O PRESIDENTE DO FATO.ELIOR PARTIU.
PORTANTO O MINISTRO AIRES BRITO FALTOU AO AFIRMAR NO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO QUE AGIU DA MESMA MANEIRA.
FATO É QUE BATISTE É BATISTE, PESSOA BEM RELACIONADA COM OS POLITICOS DO PT, O JUDEU ORA O JEDEU, SAIBA LA SEU DESTINO EM ISRAEL. PROVAVELMENTE S.M.J JA ESTA EM ÓBITO.
ALIAS O VOTO DO SR. MINISTRO AYRES BRITO REALMENTE É CONFUSO, SEUS PARES TEM RAZÃO.
PS. ESPERO QUE NOSSO PRESIDENTE CUMPRA A SENTENÇA DA SUPREMA CORTE, CASO NÃO SEJA FICARA, O PRESIDENTE, COM O PODER DE SETENCIAR ACIMA DO SUPREMO? EIS A QUESTÃO !!!!!!
ORDEM JUDICIAL NÃO SE DISCUTE, CUMPRE-SE.
ACORDA BRASIL.

CESARE E A CRISE NO STF

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Os artistas do Teatro de Horror, vulgo STF, resolveram fazer uma chamada publicitária julgando um "causo" que foi para o STF como Pilatos foi para o Credo. No meio da chamada, falou mais alto o pôço de vaidades de cada personagem. Resultado: CATASTRÓFICO. Cotação da apresentação publicitária = 0. Ninguem entendeu a mensagem publicitária dos personagens. Parece que não estavam bem preparados para o "causo". Creio que vão ensaiar melhor, deixando as vaidades de lado. Para tanto,precisam estudar um pouco mais o "script" e verificarem que este "causo" não pode ser encenado nesse teatro. Deveria ser encenado em qualquer um dos teatros romanos (Pompeu, Marcelo, Ostia). Entretanto, não devem esquecer do antigo chavão romano: A CESARE O QUE É DE CESARE e que ele é um matador de aluguel, conforme provas e mais provas enviadas pelo governo italiano ao nosso governo.
Existem aqueles que acreditam que o Poder Judiciário no Brasil ainda não faliu. Dôce ilusão.

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