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Tratamento aos condenados

Castração química voluntária é proposta na Argentina

Com a intenção de resolver o problema da reincidência de crimes de abuso sexual, o governador da província de Mendoza, na Argentina, Celso Jaque, pretende implementar a castração química voluntária Segundo ele, não há sequer necessidade de mudar o Código Processual da província, já que é um tratamento que se pretende oferecer e não uma punição a ser aplicada. As informações são do Tucumán Noticias.

Em outubro, quando o governador anunciou a iniciativa, havia especulação sobre a necessidade de se reformar o Código Processual. Para o governo da província, apenas se pretendesse tornar a prática obrigatória é que seria necessário modificar não apenas o Código Penal, como também a Constituição do país.

O governador explicou que o tratamento médico não vai refletir na pena dos condenados, já que não haverá progressão de regime nem se aplicará penas menos rigorosas. Os detentos, que aceitassem se submeter ao tratamento, poderiam obter o benefício, já que, lá, a última palavra sobre o assunto é do governador.

A comissão, criada pelo governador de Mendoza e que formulou as propostas sobre o tema, também sugeriu que se desse mais proteção à vítima ou testemunha de crime sexual. O ministro do governo, Mario Adaro, disse que os condenados que já possam sair temporariamente da prisão usarão pulseiras magnéticas para que o Judiciário tenha mais controle sobre eles.

O governador recebeu as propostas de um conselho formado por psiquiatras, psicólogos, endocrinologistas, entre outros. O conselho foi convocado em outubro para estabelecer um tratamento médico para reincidentes em crimes de abuso sexual. O governador estima que o programa começará a ser aplicado no meio de 2010.

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2009, 12h07

Comentários de leitores

1 comentário

Castração Química...

Zerlottini (Outros)

Esse tipo de bandido merece castração FÍSICA, sem anestesia. Corta-se tudo: pênis, escroto, etc., com uma faca mal amolada e enferrujada. E deixa-se a "coisa" sangrar até morrer. Depois, põe-se fogo - em um lugar bem distante, para o cheiro não incomodar ninguém. Isso é o que merece quem ataca sexualmente uma criança. Um aborto da natureza, desse calibre, não merece a mais mínima consideração. E ainda tem direito a advogado, a julgamento, etc. Nem os bandidos mais empedernidos têm consideração por esse tipo de coisa. Quando uma coisa dessas cai na cadeia, vira "namoradinha" geral, em pouco tempo.
E, por falar nisso, onde anda aquele "médico" que abusava de seus pacientes infantis? Nunca mais se ouviu falar nele.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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