ANPR divulga nota de apoio a procuradores

A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou, nesta sexta-feira (20/11), nota de apoio aos procuradores da República Anna Cláudia Lazzarini e Álvaro Luiz Mattos Stipp. Eles são alvo de uma representação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A reclamação, entregue na Corregedoria-Geral do MPF no dia 11 de novembro, acusa os procuradores de abuso de autoridade ao darem voz de prisão a um estagiário que pedia para ver autos de inquéritos.

O caso aconteceu no dia 22 de setembro, quando Luiz Eduardo Kuntz, estagiário do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados — do qual é sócio o secretário-geral adjunto do Conselho Federal Alberto Zacharias Toron —, foi ao MPF de São José do Rio Preto para consultar inquéritos policiais de clientes do escritório. Durante a consulta, o estudante de Direito ouviu voz de prisão dos procuradores da República Álvaro Luiz de Mattos Stipp e Anna Cláudia Lazzarini, sob a acusação de invadir “área restrita” da Procuradoria e desacatar os procuradores.

Segundo a OAB, ele ficou detido em uma sala sem poder usar o telefone, vigiado por seguranças armados, até que agentes federais chegaram para levá-lo de camburão à Delegacia da Polícia Federal da cidade.

Leia a íntegra da nota:
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público manifestar integral apoio aos Procuradores da República Anna Cláudia Lazzarini e Álvaro Luiz Mattos Stipp, tendo em vista os termos de representação subscrita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A peça foi dirigida ao Corregedor-Geral do Ministério Público Nacional e diz respeito à conduta incompatível do estagiário Luiz Eduardo de Almeida Kuntz, evento ocorrido no dia 22 de setembro de 2009, na PRM/São José do Rio Preto.

A ANPR reitera a correção da conduta de seus associados, Anna Cláudia Lazzarini e Álvaro Luiz de Mattos Stipp, ciosos do respeito às prerrogativas de todos os profissionais que militam no foro e cônscios de que condutas abusivas e inconvenientes, de quem quer que seja, nas dependências da Instituição, devem ser repelidas como forma de prestígio ao Ministério Público e à dignidade de seus membros, agentes públicos detentores da missão constitucional de defesa da sociedade.

A ANPR refuta integralmente as alegações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e afirma que os Procuradores da República não se intimidam diante de iniciativas eminentemente corporativas que buscam lançar desconfiança sobre seu trabalho.

Brasília, 19 de novembro de 2009.

Antonio Carlos Alpino Bigonha

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR