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Trabalho escravo

Fazendeiro e gerente são condenados no Piauí

O empresário Eduardo Dall Magro, proprietário da Fazenda Cosmos Agropecuária, localizada na zona rural do município de Ribeiro Gonçalves, no Piauí, foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 96 dias-multa pela Justiça Federal. Cabe recurso.

O procurador da República Wellington Bonfim, autor da inicial, afirmou que, entre maio e julho de 2004, Dall Magro manteve em sua fazenda 21 empregados rurais trabalhando "em condições degradantes, análogas a de escravos".

O gerente da fazenda, José Flávio Mariotti, e o responsável pelo recrutamento dos trabalhadores, Luís Jorge Leal, também foram condenados por terem colaborado para a efetivação do crime. José Flávio Mariotti foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e 16 dias-multa e Luís Jorge, a três anos de reclusão e 32 dias-multa.

O juiz federal Marcelo Cavalcante de Oliveira, da 3ª Vara Federal do Piauí, fixou o valor do dia-multa em um salário mínimo, vigente em 2004, para o empresário Eduardo Dall Magro; em 1/6 do salário mínimo, vigente naquele ano, para José Flávio Mariotti e 1/30 daquele mesmo salário para Luís Jorge Leal.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, Eduardo Dall Magro e José Flávio Mariotti mantinham na fazenda trabalhadores rurais em condições degradantes de trabalho para a cata de garranchos e troncos e sua posterior queima. A área a ser limpa tinha como objetivo o plantio de lavouras de arroz e soja.

Os trabalhadores aliciados eram recrutados nos municípios de São Gonçalo do Gurguéia, Santa Filomena e Monte Alegre, de acordo com os autos. Eles eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho — superiores a 10 horas — e péssimas condições de higiene, saúde, alimentação e moradia. Os empregados eram contratados informalmente, sem carteira assinada, com a promessa de receber R$ 60,00 por hectare limpo, mas na verdade só ganhavam R$ 17,00.

Em fiscalização feita na Fazenda Cosmos, auditores fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego constataram que os empregados eram alojados ao relento em barracos de plástico, construídos por eles próprios, com piso de chão bruto, sem proteção lateral e qualquer tipo de instalação sanitária para asseio pessoal e necessidades fisiológicas.

"A água consumida era suja, devido à ferrugem do carro-pipa de propriedade da empresa, e armazenada em recipientes vazios (não reutilizáveis) de produtos químicos. Os próprios trabalhadores preparavam sua alimentação ao relento. A alimentação fornecida pelo proprietário da fazenda (uma das promessas feitas pela aliciador Luís Jorge Leal), na realidade, se resumia a arroz e feijão", afirma o juiz.

A inicial sustenta que "o aliciador Luís Jorge, a mando do proprietário e do gerente da fazenda, obrigava os empregados a adquirirem equipamentos e mercadorias (produtos de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, cigarros e, inclusive, equipamentos de proteção individual) com valores acima do mercado, deixando-os impossibilitados de se desligarem do serviço em razão das dívidas contraídas. Os trabalhadores também não tinham condições de deixar a fazenda porque não lhes eram dadas condições de deslocamento. Em razão disso, nove trabalhadores deixaram a fazenda a pé, percorrendo uma distância de 60km". Com informações da Assesoria de Imprensa da Justiça Federal do Piauí.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2009, 6h43

Comentários de leitores

3 comentários

Hwidger

Paulo Fonseca (Advogado Autônomo)

Pois é, e provavelmente é o coronel local, elegendo quem quer e sucateando a cidade de longa data, com o apoio do governo estadual e federal.
Entrega o nome.

Pena branda

Advi (Bacharel - Tributária)

A pena provavelmente será cumprida em regime aberto, já que foi menor que 4 anos. E 96 salários-mínimos de punição pecuniária para o proprietário? Foi pouco.
.
Com certeza sua propriedade não cumpriu a função social ao se utilizar de trabalho escravo. Creio que a pena mais justa seria desapropriar - ou até mesmo expropriar - sua fazenda e utilizá-la para reforma agrária. Quem não sabe administrar uma fazenda não deve ter uma.
.
E esta solução impediria que o fazendeiro repetisse sua conduta. E traria pacificação social, desestimulando quem usa trabalho escravo.

Até quando?

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

50 anos atrás a família de meu pai foi escravizada nas mesmas condições, aqui no Paraná, em uma fazenda de um sujeito que hoje é até nome de cidade aqui.
Só sairam de lá porque meu finado avô conseguiu encontrar um caminhoneiro que não se intimidou e foi até a fazenda buscar mudança e sua família.
Meu avô sentou no teto do caminhão, e com uma carabina .44 nas mãos, peitou a jagunçada e o capataz na porteira da fazenda. Certo de que se houvesse tiroteio a primeira bala seria para ele, o capataz acabou liberando a saída, apesar das "dívidas".
Triste ver que, 50 anos depois, pessoas ainda sejam submetidas a tal tratamento. Pena que a condenação foi tão branda.

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