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Conflitos fundiários

Mutirão tentará solucionar disputas de terra

O primeiro mutirão fundiário do país acontecerá em Marabá, no Pará, a partir de 4 de dezembro. O mutirão é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça para identificar e solucionar processos e conflitos que envolvam disputas de terra. A solução é a mediação e conciliação. A abertura será feita pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Marabá foi escolhido por ser o município com maior volume de conflitos agrários no país.

De acordo com o CNJ, este será o primeiro de uma série de mutirões fundiários. A intenção é identificar e reduzir 10% ao ano os conflitos fundiários rurais e urbanos no país. A meta foi aprovada em outubro pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, no 1º encontro feito em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

O CNJ está organizando uma força-tarefa para cumprir liminares concedidas para reintegração de posse no Pará, em especial, as que envolvem conflitos em Marabá. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marcelo Berthe, a ideia é montar uma estratégia, com cronograma de atividades, para garantir o cumprimento das decisões judiciais.

"Há 18 liminares não cumpridas no município. Nosso objetivo é fazer uma remoção pacífica, deslocando os ocupantes das terras para outro imóvel", informa Marcelo Berthe. O secretário de Segurança Pública do Pará, Geraldo Araújo, assegurou o cumprimento de seis das 18 liminares concedidas para reintegração de posse.

Segundo Marcelo Berthe, as atividades do mutirão serão concentradas em ações de conciliação, mediação e na reorganização dos ofícios de registro de imóveis para coibir as ações de grileiros de terras: "faremos inspeção nos cartórios e, para isso, vamos levar registradores". O objetivo, segundo ele, é levar profissionais que possam capacitar servidores do Pará para que o trabalho de fiscalização continue após a passagem do mutirão.

As inspeções nos cartórios de registro de imóveis deverão seguir o modelo utilizado na operação feita em julho na comarca de Altamira, também no Pará. A ação, da Corregedoria do CNJ, resultou no cancelamento de um registro de terra em uma grande área. A Justiça trabalhista também participará do mutirão para auxiliar na reinserção social e no mercado de trabalho de pessoas submetidas a trabalho escravo.

Além de Marabá, as ações do mutirão, a exemplo das audiências de mediação, conciliação e a fiscalização nos cartórios, serão estendidas para outras localidades do estado. Em Castanhal, por exemplo, dos 45 mandados de reintegração de posse, nenhum foi cumprido.

O Fórum Nacional para monitorar as questões fundiárias foi criado em março deste ano pela portaria 491 do CNJ, com base na Recomendação 22 do Conselho, dirigida aos Tribunais, que busca priorizar demandas jurídicas que envolvam conflitos fundiários.

Marcelo Berthe reuniu-se esta semana com vários órgãos que vão atuar na organização e realização do mutirão fundiário. Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Rômulo Nunes, o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PA), o secretário de Segurança Pública do Pará, Geraldo Araújo, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Héder Benatti, juízes agrários do estado, membros do Comitê Executivo do Fórum Nacional Fundiário, da Defensoria Pública e do Ministério Público do Pará. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2009, 17h24

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