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Adeus à corte

Ministro Joaquim Barbosa renuncia a vaga no TSE

Alegando problemas de saúde, o ministro Joaquim Barbosa renunciou oficialmente à vaga que ocupava no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (17/11). Sua vaga será ocupada pela ministra Cármen Lúcia. Barbosa iria presidir o tribunal eleitoral a partir de 2010 e deixa aberta a passagem para o ministro Ricardo Lewandowski presidir as eleições que vão escolher o sucessor do presidente Lula.

A carta de renúncia do ministro foi lida por ele mesmo no início da sessão de julgamentos do TSE nesta terça. Ele agradeceu seus colegas do TSE e homenageou os seus assessores "de primeira qualidade". Também aproveitou a oportunidade para pedir desculpas aos advogados pelo seu "caráter ranzinza", nas suas palavras. Todos os ministros da corte e o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, prestaram suas homenagens para o ministro. Em nome dos advogado, falou o especialista em Direito Eleitoral José Eduardo Alckmin.

De acordo com Joaquim Barbosa, a renúncia foi uma decisão complicada. "Foi difícil, porque muda muita coisa internamente (no tribunal eleitoral)", disse Barbosa. A decisão do ministro foi motivada pelas fortes dores que sente na coluna após passar muito tempo sentado. Barbosa disse que preferiu renunciar agora a esperar até março, quando assumiria a presidência do TSE. "Venho tentando melhorar, mas não deu. Não vou protelar isso até março do ano que vem."

Em fevereiro deste ano, Joaquim Barbosa tirou licença de 90 dias para dar andamento a um tratamento de saúde. Segundo o ministro Carlos Britto, presidente do TSE, o Barbosa apresentou atestado médico com recomendação para que diminua a sua jornada. O ministro sofre de dores na coluna. O médico recomendou a Joaquim Barbosa a redução da atividade noturna para que possa repousar melhor.

As sessões do TSE ocorrem nas noites de terça e quinta-feira, após o expediente normal do STF, o que obriga os ministros a fazer jornada dupla. Joaquim Barbosa chegou a fazer uma proposta para que as sessões do TSE fossem transferidas para a parte da manhã, mas sua sugestão não foi aceita.

Dança das cadeiras
O STF tem direito a três cadeiras de titular e três de substituto no TSE. As vagas de substituto atualmente são ocupadas pelos ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie, além de Cármen Lúcia, que será prmovida a títular com a saída de Joaquim Barbosa. Por falta de pretendentes na fila sucessória, seu substituto será o ministro  DiasToffoli, que tomou posse no Supremo no dia 23 de outubro último.  Eros Grau acaba de renunciar ao seu posto na corte eleitoral. Celso de Mello se recusa a atuar na corte, por princípios. Cezar Peluso, que assume a presidência do Supremo a partir de abril do ano que vem, fica impedido. Gilmar Mendes, atual presidente do STF também é "inelegível" para o TSE. Carlos Britto e Ricardo Lewandowski já estão na corte. O único candidato é, portanto, Toffoli.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2009, 19h45

Comentários de leitores

2 comentários

O CHEIRO DO GOLPE

Joaca (Consultor)

O TSE contra tou técnicos especializados"Rakers"para testar as novas urnas,à 2010,nas eleições.
O TSE disse que é impossivel fraudar as urnas.Ora, por quê o TSE teria que fazer esse tipo de conferencia? Se o sistema é seguro não havia a necesidade de pessoas alheias.A saída do ministro Joaquim Barbosa,tembem,deixa a desejar e os bloqueios dos demais impedidos pelo STF de atuar no STE.Depois de muitos traçados as responsabilidades ficam com os aliados do Lula,principalmente o Ricardo Lewandowski e Tofolli que abrem cominhos à desconfiança.Nas eleições de 2010,o PT fará tudo para eleger Dilma Roussef,quem confia?

Se desculpar?

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Se desculpar por ser tão ranziza? deveria sim, é se desculpar por não ter julgado até agora o AI/613985 - AGRAVO DE INSTRUMENTO, Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
28/07/2006 CONCLUSOS AO RELATOR
27/07/2006 DISTRIBUIDO MIN. JOAQUIM BARBOSA
Uma vergonha!

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