Dor na coluna

JB vai renunciar à vaga de ministro do TSE

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17 de novembro de 2009, 13h31

O ministro Joaquim Barbosa deve renunciar, nesta terça-feira (17/11), à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral. Ele deve retornar nesta terça ao tribunal, depois de uma licença médica de 90 dias que tirou para fazer um tratamento de saúde. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

O ministro tem problemas de coluna que fazem com que sinta dores insuportáveis depois de ficar muito tempo sentado. As sessões do TSE ocorrem sempre depois das do Supremo Tribunal Federal e se estendem às vezes pela madrugada, causando maior sofrimento a Barbosa.

Com a saída dele e a entrada do ministro Ricardo Lewandowski na presidência da corte eleitoral, Cármen Lúcia, ministra substituta, deve ocupar vaga permanente, atualmente preenchida por Joaqum Barbosa.

Mônica Bergamo adiantou que a saída de Barbosa poderá levar José Antonio Dias Toffoli, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ao TSE — onde já atuou como advogado de campanhas do presidente Lula. Por exclusão, ele seria o provável eleito pelos colegas do Supremo, que indicam ministros para o TSE.

O STF tem direito a três cadeiras de titular e três de substituto no TSE. As vagas de substituto atualmente são ocupadas pelos ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie, além de Cármen Lúcia, que será prmovida a títular com a saída de Joaquim Barbosa. Seu substituto será Toffoli, por falta de pretendentes na fila para ocupá-la.

Eros Grau acaba de renunciar ao seu posto na corte eleitoral. Celso de Mello se recusa a atuar na corte, por princípios. Cezar Peluso, que assume a presidência do Supremo a partir de abril do ano que vem, fica impedido. Gilmar Mendes, atual presidente do STF também é "inelegível" para o TSE. Carlos Britto e Ricardo Lewandowski já estão na corte. O único candidato é, portanto, Toffoli.

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