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Falha em urna

Votação para presidente da OAB-RJ começa quente

A votação para eleger o próximo presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro mal começou e já está sendo alvo de polêmica. Cabos eleitorais seguram bandeiras com o rosto e o número dos candidatos nas portas dos locais de votação. Um deles, candidato Lauro Schuch, afirma que a subseção de Campo Grande (RJ) está suspensa por suspeita de fraude. Já o atual presidente da OAB-RJ e candidato à reeleição Wadih Damous diz que houve problema com a urna e que o voto está sendo manual.

Segundo a chapa Mais OAB, liderada por Schuch, por suspeita de fraude, a votação em Campo Grande foi suspensa pouco antes das 10h desta segunda-feira (16/11). O candidato a presidente da subseção na chapa Mais OAB, José Marcos Vieira, disse que quando se digita seu número (333) aparece a foto do candidato da chapa da situação. Da mesma maneira quando é digitado o número 33, correspondente ao de Lauro Schuch, aparece no visor o rosto de Damous. Schuch pediu a presença da Polícia Federal para investigar o caso.

Já Damous diz que a urna eletrônica na subseção não funcionou e foi retirada. Segundo ele, a votação eletrônica foi substituída por cédulas de papel, como acontece em eventuais problemas durante as eleições para prefeito, governador, deputado.

Damous e Schuch, que é vice-presidente da OAB-RJ, têm trocado acusações nessas eleições. Damous foi acusado de ter uma condenação, transitada em julgado, por ter sacado o FGTS de um servidor sem informá-lo. Ele conseguiu provar a extinção do processo. A votação também correu o risco de só valer depois que a Justiça definisse o resultado de uma ação movida por um dos candidatos. Schuch acusou Damous de usar a máquina administrativa da seccional em sua campanha. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou a liminar por falta de provas na acusação.

Nesta semana, 15 estados serão os primeiros a escolher seus dirigentes. Sete candidatos tentam a reeleição até sexta-feira. As Eleições 2009 vão movimentar 15 mil candidatos na disputa por sete mil cargos em todo o país. Para o triênio 2010/2012, além da diretoria das 27 seccionais, os advogados terão de escolher as equipes para dirigir as 1.150 subseções estaduais. O Brasil tem hoje 582.898 advogados inscritos na OAB e aptos a votar. O voto é obrigatório conforme previsto no Regulamento Geral da Ordem.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2009, 12h15

Comentários de leitores

3 comentários

Inércia e Letargia do Conselho Federal?

Guilherme Batochio (Advogado Sócio de Escritório)

Ué, a pessoa que encabeça a chapa do comentarista abaixo não é Conselheiro Federal por São Paulo?

Denúncia: o cheiro de fraude recende nas eleições da OABSP-1

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O miasma fétido que tanto assombra os espíritos da democracia alastra-se cada vez mais vivo nas eleições da OAB-SP.
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É com pesar que denuncio publicamente o fato relevantíssimo ocorrido na última sexta-feira, 13/11/2009, e que chegou ao meu conhecimento nesta segunda-feira, 16/11/2009, véspera das eleições para a Ordem dos Advogados.
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De acordo com informações prestadas pelo responsável do setor de informática da OAB-SP, sr. Horione, e confirmadas pelo presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Márcio Cammarosano, na presença de representantes de todas as chapas concorrentes, o cadastro dos advogados que foi inseminado nas urnas eletrônicas e enviado para as Subseções onde a votação será por meio de urna convencional INCLUI, além de advogados e advogadas aptos a votar, também os advogados FALECIDOS, os INADIMPLENTES INAPTOS A VOTAR, e os INATIVOS.
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Por quê? A quem interessa manter tais pessoas nas listas de advogados que deverão votar no dia 17/11/2009?
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Como se não bastasse, a OAB-SP não fornece a relação das pessoas inaptas a votar nem dos falecidos para fins de controle e checagem nas seções eleitorais. Isso significa que, p.ex., um fantasma — advogado já falecido — poderá aparecer em espectro, munido de documento (falso, obviamente) e votar no candidato que quiser, pois não há como detectar a fraude no dia da eleição e muito menos depois.
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(CONTINUA)...

Denúncia: o cheiro de fraude recende nas eleições da OABSP-2

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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É simplesmente inadmissível que isso ocorra no seio da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que prega a defesa da ética na política.
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Esse fato, pela relevância que tem, deveria mobilizar o Conselho Federal para que suspendesse as eleições no Estado de São Paulo até que o cadastro dos advogados aptos a votar seja depurado e escoimado dos nomes daqueles que não podem votar, com total transparência. A não ser assim, o resultado das urnas, qualquer que seja, será sempre suspeito.
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Impressiona a inércia e a letargia do Conselho Federal em relação a tais fatos, cuja gravidade deveria ser causa suficiente para uma intervenção “ex officio” e incontinênti para tomar as rédeas das eleições em São Paulo.
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Impressiona também que a grande imprensa não haja divulgado esse fato até agora.
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(a) Sérgio Niemeyer
candidato ao Conelho Federal pela OAB-SP - Chapa 12 OAB PARA TODOS - sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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