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Foro íntimo

Dias Toffoli não julgará extradição de Battisti

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, informou oficialmente que não vai participar do julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, incluído na pauta desta quinta-feira (12/11) do Plenário do STF. Em documento dirigido ao presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli declara sua “suspeição, por motivo de foro íntimo”.

O julgamento abordará a Extradição 1.085, pedida pelo governo italiano em relação a Battisti, já que o ex-militante de esquerda foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas. Preso em Brasília enquanto aguarda julgamento, Battisti também espera julgamento de um pedido de Mandado de Segurança que questiona se o Supremo pode decidir a extradição depois que o Ministério da Justiça já o reconheceu como refugiado. Tanto a extradição quanto o pedido de Mandado de Segurança serão julgados em conjunto pela corte.

Toffoli cita o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil e o artigo 277 do Regimento Interno do STF, que tratam da suspeição de juiz por motivo íntimo.

Dias Toffoli era advogado-geral da União quando a AGU defendeu o refúgio concedido pelo Ministério da Justiça ao italiano. O julgamento de Battisti começou no dia 9 de setembro no Supremo e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. O placar está está quatro a três a favor da extradição.

Clique aqui para ler o documento.

Ext 1.085 e MS 27.875

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2009, 14h17

Comentários de leitores

3 comentários

se continuar assim............

hammer eduardo (Consultor)

Sendo critico feroz do atual sistema, bem como de qualquer outra "coisa" que emane deste apodrecido colegio do atraso que é o PT e seus petralhas , tenho que reconhecer em nome da coerencia que a atitude foi correta. A corja petralha ja contava com o voto favoravel do "menino" dos sonhos deles mas num primeiro momento , valeu a prudencia.
A duvida agora em vista do dia a dia do Brasil fica restrita ao fato de que se em outros casos envolvendo bandalheiras do des-governo petralha se o Nobre Ministro tambem vai se julgar impedido , se tal fato ocorrer , certamente o jovem Ministro vai apresentar baixissima produtividade pois a fabrica de bandalheiras , absurdos e ilegalidades do des-governo do apedeuta , via de regra funciona a todo vapor.
Agora com o julgamento deste BANDIDO e CALHORDA internacional tecnicamente empatado e tambem em vista do provavel voto do Ministro Gilmar Mendes , fica a duvida sobre o desenlace desta grotesca e farsesca aventura "juvenil" de resgate de memorias do outro despreparado para o cargo que é o "sua esselença" tarso genro , notorio "boy" de recados de todas as imundicies do apedeuta. Tambem ca pra Nós , um Pais em que ratazanas do calibre de renan calheiros ja ocuparam a pasta , não da pra esperar muito. Quem sabe se um dia forem eleitos por seus meritos e não pela capacidade de adular o poder vigente , teremos finalmente Ministros com "M" maiusculo e que assim realmente possam ser chamados em vista da "teorica" importancia do cargo. O apedeuta continua enrascado pois quer se manter longe da refrega mas tambem não pode abandonar o seu menino de recados na chuva , seria mais facil exporta-lo de volta a Porto Alegre , so de ida de preferencia. Paiszinho nojento esse nosso!

Parabéns Ministro

E. COELHO (Jornalista)

Parabéns Ministro, a sua atitude é digna de um membro da mais alta corte do Brasil.
.
Nota 10.
.
Espero que continue na sua longa e profícua carreira.

Parabéns

Yepes (Advogado Autônomo - Tributária)

Taí, gostei do Ministro, que marcou muitos pontos em meu conceito.

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