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Prêmio Guarany

STF é premiado em Mostra Nacional da Qualidade

O projeto “Plenário Virtual da Repercussão Geral”, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal, foi o segundo colocado da 9ª Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário. O objetivo da mostra é o de divulgar as melhores experiências implantadas na Justiça brasileira para aperfeiçoar a prestação de serviço ao cidadão. A iniciativa da Suprema Corte foi contemplada com o Prêmio Guarany da Qualidade. A entrega do prêmio aconteceu, na última sexta-feira (6/11), em Cuiabá (MT).

Inscrito no tema “Tecnologia da Informação aplicada à Atividade Judiciária”, o projeto do STF foi criado para conferir maior celeridade ao julgamento de processos que têm “repercussão geral”, instituto por meio do qual a Suprema Corte decide uma única vez sobre cada questão constitucional, servindo sua decisão como fundamento para o julgamento de processos que versam sobre o mesmo assunto.

Com o Plenário Virtual, os ministros da corte não precisam se reunir em uma sessão presencial tradicional para decidir sobre a questão da repercussão geral. Além disso, certas atividades antes desempenhadas por pessoas podem ser automatizadas. A interação pelo meio eletrônico, em tese, desburocratiza e agiliza alguns procedimentos. Entre as vantagens, pode-se citar a flexibilidade de horário, menor número de deslocamentos físicos e menor número de formalidades.

Aliado a essas características está a possibilidade do incremento de procedimentos automatizados, como a montagem automática do texto de decisão, tarefa antes feita manualmente pelo ministro e seu gabinete. O Plenário Virtual, além de uma inovação no âmbito do STF, também pode representar uma inovação do ponto de vista dos usuários do Tribunal, ou seja, a sociedade brasileira. Novos serviços poderão ser oferecidos, como o acompanhamento online das votações na sessão eletrônica, além de abrir precedente para os diversos tribunais brasileiros.

O Plenário Virtual foi baseado na implementação de um grupo de funcionalidades distribuídas em dois sistemas de informação já em produção no Tribunal: o e-STF-Repercussão Geral e o Módulo de Tratamento Textual, que compartilham a mesma base de informações e banco de dados. O relator do processo elabora o texto da manifestação e o libera para os demais ministros. A partir desse momento, o prazo de 20 dias começa a ser contado para que os outros ministros votem, também no sistema, pelo reconhecimento, ou não, da repercussão geral.

Além do Plenário Virtual, outros três projetos de autoria do STF foram classificados entre os 16 finalistas da mostra, que recebeu ao todo 101 inscrições. São eles: Projeto Qualidade – Certificação ISO 9001:2008 (implementado no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski); e STF – Processo Eletrônico: Integração com Órgãos do Poder Judiciário e Administração Pública via Webservices; e Central do Cidadão.

Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário, em sua nona edição, foi promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23 ª Região (MT), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A próxima edição será produzida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2009, 10h27

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