Consultor Jurídico

Comentários de leitores

15 comentários

ADVOGADO REPRESENTA O CIDADÃO E MERECE SER OUVIDO

PEREIRA (Advogado Autônomo)

Ao contrário do que se pensa, o advogado não fala por si, mas em defesa de seu cliente. O Juiz, ouvindo o advogado, se tiver dúvida sobre a causa, deve chamar a parte contrária, ou então, com esclarecimentos, tornar justa a questão. Os esclarecimentos ao Juiz são necessários, porque Deus ainda não desceu na terra para julgar. Chamar a parte contrária para degladiar na frente do Juiz é marcar uma audiencia e não esclarecer coisa alguma. O direito do advogado é a defesa do cidadão e negar a autonomia do advogado é negar o direito de defesa do cidadão para que o Juiz se sinta mais a vontade para errar. Comentários apresentados abaixa dão conta que havera, e sempre havera, pessoas proximas aos Juizes, inclusive o MP, que serão privilegiadas. Quando cercear o direito do advogado, esteja certo de que, mesmo sendo Juiz, estara cerceando do direito de sua defesa como cidadão e não do advogado em seu trabalho de buscar o direito de seu cliente. Você, pode ser o proximo cliente.

Hora marcada

Roberto Fernandes Rocha Barra Dias Moreira (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Nós advogados temos colaborado muito com os Magistrados de todos os graus.Se os Magistrados ouvissem com mais atenção os advogados,seguramente teriamos muito menos recursos aos tribunais superiores.Nós conhecemos os nossos processos muito mais que eles.Se os Magistrados convidassem os advogados para uma audiência antes da instrução, resolveriam 90% dos casos, rapidamente.Cada um faria a exposição dos seus motivos e o Magistrado julgaria.Como os Magistrados escutam apenas os seus assessores,que na maioria são estagiários,ou escutam a sí próprios,erram sempre e os recursos são inevitáveis.Verifica-se que um percentual considerável de recusos são providos em todos os graus de jurisd~ção e tanto decisões como sentenças são modificadas, tantas cassadas.Tudo isso porque os advogados não são ouvidos como deveria.Façam um teste everemos os processos tramitarem com grande celeridade.

ADVOGADOS SALVAM JUÍZES

PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)

Contam-se aos milhares os erros praticados por juízes, titulares ou substitutos, e que, graças ao contato pessoal com advogados, não sujam as fichas desses juízes, pois, um agravo de instrumento fulminará a decisão e rotulará o juiz de inculto e incapaz, além de negligente e relapso.
Diversos são os casos de juízes que concedem justiça gratuita e, na sentença, condena o beneficiário ao pagamento das custas e sucumbência sem fazer constar que a parte é beneficiária da justiça gratuita.
Um agravo de instrumento seria letal para a imagem desses juízes, mas, graças ao contato pessoal com os advogados, essa letalidade é evitada e o advogado da parte contrária, não estando presente, não assistirá a esse humilhante espetáculo para o juiz.
É comum juízes substitutos cometerem erros medonhos, comprometedores à imagem do juiz titular. Um simples contato dos advogados com esses juízes é o suficiente para corrigir tanta mazela.
Se o advogado tiver que peticionar para conseguir uma audiência ele terá que expor todos esses erros praticados pelos juízes, e, via de regra, preferirá agravar, expondo a negligência, a ignorância, a incapacidade, desses juízes, perante os Colegiados dos Tribunais. E, ai, adeus promoção. Sem falar que o acúmulo desses erros poderá ocasionar sérias penalidades disciplinares, até o afastamento do cargo.

ADVOGADOS SALVAM JUÍZES

PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)

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O direito é algo tão extraordinariamente difícil que só a especialização aprofundada pode barrar o cometimento de erros crassos.
Os advogados são especializados. Um advogado, especializado em direito empresarial, com anos de prática, pode dar aulas a qualquer juiz que, por razão de ofício, não tem possibilidade de se especializar em nenhum campo do direito. O mesmo se diga de advogados tributaristas, administrativistas, internacionalistas, todas as especialidades, enfim.
Ninguém deve confundir a autoridade do juiz com conhecimento e prática. Só imbecis é que acreditam que o advogado diz o fato e o juiz diz a lei. O advogado diz o fato, diz a lei, diz a prova, diz tudo. O juiz apenas sentencia, e, no Brasil, sentencia mal, pois não responde pelos desastres que ocasiona com suas sentenças.
Aristóteles, nos Argumentos Sofísticos, apresentou o sofisma da racionalização, que Freud viria a formalizar com rigor. Racionalização é sinônimo de desculpa esfarrapada.
O que os juízes querem é estimular a discriminação, e não a igualdade, visto que, se o advogado tiver que peticionar, o juiz poderá, com seu próprio arbítrio, selecionar, escolher aqueles a quem atenderá: os seus preferidos.
Quanto a essa desculpa esfarrapada do contraditório, num país em que os juízes passam vinte e quatro horas por dia trocando figurinhas com os promotores, esse sofisma é, no mínimo, perverso.

OBEDEÇAM A LOMAN

PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)

“Todas as obrigações devem constar de Lei Complementar, como é o caso da LC 35/75, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura (Loman)”, argumenta a associação no pedido.
Não acredito que tal absurdo tenha partido de uma associação de magistrados. A Loman, no artigo 35, I, manda que os magistrados cumpram a lei, não importa se essa lei é municipal, estadual ou federal. Portanto, cumpram a Loman e parem de ficar inventando novos privilégios. Cumpram a meta do CNJ e julguem com mais rapidez, lembrando que o Judiciário é o Poder no qual a sociedade menos acredita.

UM ABSURDO

Washington Barbosa (Servidor)

Simplesmente sem sentido a proposta da ADI, joguei o tema no wwww.washingtonbarbosa.com e tenho tido manifestação de indignação de todo o país. A OAB tem de se articular para defender a classe fortemente.
Washington Barbosa

Que tristeza !!!

Dr.João Lopes (Advogado Autônomo - Criminal)

Caminhando assim em pouco tempo eles - os magistrados - irão exigir que as partes sejam defendidas e representadas somente pela Defensoria Pública. Sem advogado !!! Eles detestam Advogados; quando não os precisam... Eles não trabalham, os cartórios cheios de processos para um simples despacho que pode levar meses e eles estão preocupados com os Advogados. A máscara deles caiu; diziam que os Advogados e os recursos atrasavam o andamento dos processos, aqui no Rio criaram o Meta 2 com intuito de sentenciar nos processos em atraso e estancaram o andamento dos novos. É isso !

ESTADO DEMOCRÁTICO DE QUÊ?

Fernando Bornéo (Advogado Autônomo)

É notório, e depois de passados mais de vinte anos do final do regime militar que vigorou no País, que o regime ditatorial continua vivo na memória dos brasileiros, e mais vivo ainda, para gaudio da minoria, para quem está no Poder.
O desprestígio dos Advogados não é tanto pela arrogância e prepotência dos Magistrados, mas em grande escala pela omissão daqueles que deveriam conduzir a Ordem dos Advogados do Brasil não como palanque para seus interesses mesquinhos, mas para o aprimoramento das nossas instituições e implementar, efetivamente, o que chamamos hoje de Estado Democrático de Direito.
Os advogados, prestigiados pelo legislador constitucional, ganharam o status de indispensáveis à administração da justiça, e ao que tudo indica sofrem o menosprezo ora de Magistrados, ora de sua Associação.
É uma pena que a classe dos Advogados, compostas, em sua maioria, por verdadeiros e legítimos operadores do direito, só consiga pensar individualmente, fazendo valer a regra do "farinha pouca meu pirão primeiro", ou seja, enquanto os representantes da Ordem dos Advogados se utilizam dela para virem as portas do Poder se abrirem, conquistando prestígio à custa do que a instituição arrecada, os advogados seguem achincalhados no exercício da sua difícil missão de construir a importante fonte do direito: a lei.
Classifico essa demanda iniciada pela Associação dos Magistrados como um RETROCESSO no caminho do Estado Democrático de Direito.
Por que razão os Magistrados evitam a presença de advogados em seus gabinetes? Será que têm medo do advogado, ou o medo é que o advogado lhes apontem seus erros?
Estamos vivendo num Estado Democrático de Direito. Direito de quê? De ficar calado? De se submeter?
Fica aí a questão.

Daqui a pouco vão exigir passaporte com visto de São Pedro

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

E a OAB, o que diz a respeito disso?
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Se eu receber a honorosa missão de representar a classe dos advogados no Conselho Federal com a eleição da Chapa 12 OAB PARA TODOS no estado de São Paulo, empenhar-me-ei incessantemente contra esses abusos de jurisdição.
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Nas chpas concorrentes não há candidato com essa vontade de defender a advocacia.
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(a) Sérgio Niemeyer
candidato ao Conselho Federal pela Chapa 12 OAB PARA TODOS, no estado de São Paulo.

MONARCAS ABSOLUTOS

Simone Andrea (Procurador do Município)

Eles pensam que são monarcas absolutos, de direito divino. O Judiciário tem que entrar na República, pois ainda age como se fosse a nobreza do Antigo Regime, tanto é que determina que se chame de "Excelência" o magistrado, forma de tratamento usada para dirigir-se a marqueses, condes, e outros soberbos tiranetes, nas monarquias. Agora, esses juízes distorcem a letra da Constituição, que é da República, cidadã e não lhes dá NENHUMA supremacia sobre os advogados. E nem sobre pessoa alguma do povo, que é de onde vêm, embora eles jurem que não fazem parte do povo. Sedição já! Lanço a campanha "EXCELÊNCIA: NUNCA MAIS!" Que NUNCA MAIS UM ADVOGADO chame magistrado algum de "Excelência"! Para tanto, é preciso que a OAB encampe nossa luta, não agindo como reverente vassala dessa casta arrogante vestida de preto, que, além de querer acabar com o direito de audiência previsto no EOAB, ainda quer acabar com o quinto constitucional, provando assim, despudoradamente, o que pensa de nós: seres inferiores! E, pior: ainda tem advogado bajulador e subalterno que acredita nos concursos para juízes, como se fossem bastiões da excelência...
Para início de conversa, não são concursos de provas e títulos, mas de relacionamentos pessoais, com a necessidade de os candidatos apresentarem as famigeradas "indicações" de autoridades e professores, exigência, essa sim, SEM RESPALDO CONSTITUCIONAL ALGUM. Por que tal arbitrariedade subsiste? Por conta de nossa tibieza conivente. E não permitamos o fim do quinto constitucional!

CURIOSA IDÉIA....

ajfn.advogado hotmail.com (Advogado Autônomo - Administrativa)

JÁ TIVE A OPORTUNIDADE DE EXPOR MINHA OPINIAO SOBRE ESSES JUIZES MEDROSOS OU DE CARATER FRACO QUE PARECEM TER MEDO DE RECEBER O ADVOGADO DE APENAS UMA DAS PARTES SEM COMUNICAR A OUTRA. SERÁ QUE SUAS REPUTAÇOES SAO TAO DUVIDOSAS QUE NAO CONSEGUEM SE MANTER ACREDITADOS POR RECEBER O ADVOGADO DE APENAS UMA DAS PARTES? SABE LÁ...
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POR OUTRO LADO, ESSE DESEJO DOS MAGISTRADOS NADA PARECE COM O QUE VEMOS NO DIA-A-DIA. GRUPOS ORGANIZADOS DELES EM FESTAS PROMOVIDAS POR BICHEIROS, PRIVILEGIO COM CENSURA PREVIA NA IMPRENSA PARA FILHO DE SENADOR, ETC...
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VÃO TRABALHAR! VOCES SAO SERVIDORES COMO OUTRO QUALQUER E A SOCIEDADE NAO ADMITE MAIS PRIVILEGIOS A UMA PSEUDO-ARISTOCRACIA DE TOGA.

Par Conditio às favas?

Guilherme Batochio (Advogado Sócio de Escritório)

E NA HIPÓTESE DE AÇÃO PENAL EM QUE A PARTE "EX ADVERSA" FOR O MINISTÉRIO PÚBLICO? SERÁ QUE ESSES SENHORES SE DARÃO AO TRABALHO DE CONVOCAR O ADVOGADO DO ACUSADO TODA VEZ QUE O MEMBRO DO MP LHES DIRIGIR A PALAVRA? A DESPEITO DE CONVIVEREM DIARIAMENTE NAS SALAS DE AUDIÊNCIA, NÃO SÃO RARAS AS VEZES EM QUE VÊEM MEMBROS DO MP CIRCULANDO LIVREMENTE NOS GABINETES DOS JUÍZES, NOTADAMENTE NA JUSTIÇA FEDERAL...

Par Conditio às favas?

Guilherme Batochio (Advogado Sócio de Escritório)

E NA HIPÓTESE DE AÇÃO PENAL EM QUE A PARTE EX ADVERSA FOR O MINISTÉRIO PÚBLICO? SERÁ QUE ESSES SENHORES SE DARÃO AO TRABALHO DE CONVOCAR O ADVOGADO DO ACUSADO TODA VEZ EM QUE UM MEMBRO DO MP LHES DIRIGIR A PALAVRA?

Juizes estaduais querem hora marcada...

xxxxxxxxxxxxxxx (Outros)

Pertinente a impetração da ADIN nos termos citados. Hora marcada e aviso à parte contrária é imprescindível para a transparência do ato. Mesmo assim, não vejo a necessidade do advogado entrevistar-se com o magistrado sobre processo em pauta. Tudo, deve ser "falado" nos autos e no momento oportuno. Mario Pallazini - Aposentado - São Paulo - Capital.
PS. Por outro lado, estranho que leitor comente uma matéria sob anonimato, ou com pré-nome e sobrenome abreviado. O comentarista tem que ter a coragem em identificar-se por inteiro.

Só por petição!

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Vou mais além. Deveria ser proibido e passível de punição juiz rceber advogado, parte, amigo da parte, cumpadre da parte, político pela parte e principalmente ter amizade com quem não seja da magistratura. O livro Honoráveis Bandidos, recém lançado debaixo de pancadaria no Maranhão, traz material suficiente para a modificação urgente da lei.

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