Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Próximo ministro

STJ forma lista tríplice de candidatos para vaga

O Superior Tribunal de Justiça escolheu, nesta quarta-feira (11/11), os candidatos que comporão a lista tríplice a ser enviada ao presidente Lula para a indicação do próximo ministro da corte. Os três desembargadores vêm do Paraná, Ceará e Minas Gerais. O Pleno do tribunal analisou uma lista de 55 nomes de interessados em concorrer à vaga aberta com a saída do ministro Paulo Gallotti, que se aposentou em agosto passado. O nome a ser escolhido pelo presidente da República terá ainda de ser aprovado pelo Senado.

Em primeira votação, foram escolhidos os desembargadores Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná, com 20 votos, e Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, com 17 votos. Em segunda votação, foi escolhido o desembargador José Antonino Baía Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 16 votos. Na primeira votação, ele teve 14 votos, insuficiente para ir para a lista.

Marcus Vinicius de Lacerda Costa é de Paranaguá (PR) e formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Assumiu o cargo de juiz no extinto Tribunal de Alçada em 1999, pela vaga destinada ao quinto constitucional reservado à Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2005, com a incorporação daquela corte pelo Tribunal de Justiça, foi elevado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Foi coordenador-geral na elaboração da Coletânea de Legislação Ambiental do município de Curitiba, em 1998.

O desembargador Raul Araújo Filho tem 50 anos, nasceu em Fortaleza e construiu sua carreira no estado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e em Economia pela Universidade de Fortaleza, é desembargador do Tribunal de Justiça cearense e professor do curso de Direito da UniFor. Antes de compor o TJ, atuou como advogado e procurador-geral do estado do Ceará. É especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.

Mineiro da capital, o desembargador José Antonino Baía Borges é integrante do Tribunal de Justiça mineiro desde 1998 e ocupa, atualmente, a vice-presidência e a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desde julho de 2008. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Letras pela Faculdade de Ciências e Letras de Belo Horizonte. Antes de ingressar no TJ, atuou como juiz em diversas comarcas do estado e no Tribunal de Alçada de Minas Gerais. É professor da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, desde 1980. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2009, 20h32

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/11/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.