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Caso da sunga

SBTpagará menos a ator por mau uso de imagem

O SBT e o ex-apresentador da emissora Gugu Liberato conseguiram baixar o valor da condenação em causa ganha pelo ator Thiago Lacerda. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia fixado que cada acusado pagasse R$ 140 mil ao ator global. Em recurso, a emissora conseguiu reduzir o valor para R$ 80 mil. O julgamento foi encerrado no fim da tarde desta terça-feira (10/11).

Thiago decidiu processar a emissora e o apresentador por conta de um quadro do programa “Domingo Legal” em que peças de celebridades eram leiloadas. “O Thiago usou uma sunga na representação da Paixão de Cristo, em João Pessoa, Paraíba. Segundo o advogado da emissora, Marcelo Migliori, entregaram a sunga para a produção do programa "Domingo Legal", que na época leiloava peças de celebridades. Ele conta que o programa fez uma reportagem sobre a peça mesclando imagens com o leilão da sunga. “O Thiago falou que a cueca não era dele, que era uma enganação, mas o Gugu acabou provando que a sunga era do ator e a confusão começou aí”. Segundo o advogado o caso foi uma questão de “uso indevido de imagem”, mas ficou estigmatizado como caso da sunga.

Em primeira instância a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o SBT e Gugu ao pagamento de R$ 140 mil ao ator. O valor foi mantido pelo TJ-RJ, mas a emissora conseguiu reduzir o valor com recurso no Superior Tribunal de Justiça. “Consideramos uma vitória porque o objetivo era só o de baixar o valor da condenação”, explicou o advogado.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2009, 1h07

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