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Trabalho musical

Justiça enquadra maestro John Neschling na CLT

O maestro John Neschling ganhou a ação trabalhista que movia contra a Fundação Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo). A sentença da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que Neschling receba R$ 4,3 milhões. Os advogados da Fundação informam que vão recorrer. As informações são da Folha Online.

A Justiça considerou nulos os contratos do regente com a orquestra e avaliou que ele deveria ser considerado um empregado, com direito a férias, 13º salário, FGTS e indenização por ter sido demitido. Neschling foi demitido da Osesp em janeiro e, dois meses depois, entrou na Justiça exigindo que a direção da orquestra lhe pagasse R$ 12,5 milhões.

O valor equivale a cem salários de R$ 125 mil por mês que ele recebia como regente. A defesa do maestro sustentou que ele foi desrespeitado como ser humano por ter sido demitido por e-mail, com ampla divulgação inclusive no site da orquestra. Além disso, o advogado Luís Carlos Moro também defendeu a nulidade do contrato que o maestro tinha com a Osesp.

Neschling comandou a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) por 12 anos. Ele decidiu recorrer à Justiça para receber seus direitos trabalhistas depois de ser demitido por e-mail. O processo que culminou na demissão de Neschling começou em junho de 2008, quando ele avisou que não pretendia renovar seu contrato, que acabaria em 2010. Após a declaração, o maestro se sentiu excluído do processo para escolher seu sucessor e levou a sua insatisfação para a imprensa. Em entrevistas, ele afirmava que a Osesp era o seu projeto pessoal e era responsável por reerguê-la, já que antes funcionava "mal e porcamente”.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2009, 13h28

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