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Petróleo em debate

Discussão sobre marco regulatório do pré-sal é adiada

As discussões sobre o novo marco regulatório do pré-sal ficaram para esta quarta-feira (11/11). Conforme prometido, o partido Democratas obstruiu a pauta de votações da Câmara, segundo a Agência Brasil.

De acordo com o vice-líder do partido, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), a estratégia é preparar a oposição para um levante contra os projetos no Senado. “Eu tenho consciência de que aqui nós não vamos ganhar. Mas nós estamos esquentando a discussão, que até agora estava fria, para quando chegar no Senado a coisa ser diferente.”

Segundo ele, a expectativa é que ocorra uma derrota do governo semelhante à da CPMF. “Naquela época, ninguém dava importância, achava que já estava ganho. Aí nós começamos aqui e o Senado derrotou”, completou Bornhausen. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que não haverá negociação com a oposição, porque as propostas são incompatíveis. “A oposição é contra a capitalização da Petrobras, assim, também é contra a estatal como operadora única do pré-sal, é a favor de que o regime seja aberto para qualquer empresa privada vir e operar. Com isso não há o que negociar, porque vai contra o que nós acreditamos ser o melhor”, afirmou o líder.

Nesta quarta, a comissão que analisa o projeto da partilha deve finalmente votar o texto do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O clima do debate será definido pelos resultados da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores dos estados produtores de petróleo, que acontece agora à noite no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A divisão dos royalties é o pronto mais polêmico do marco regulatório.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2009, 21h39

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