Chapa de Brasília promete choque de democracia

Das quatro chapas que se apresentam à comunidade jurídica para dirigir a OAB-DF no triênio 2010/2012, três delas se dizem de oposição, inclusive a nossa. Isso se deve à percepção de que a Ordem precisa mudar.

Apesar desse discurso, apresentar-lhes-ei as razões pelas quais a Nova Ordem é a Chapa que, efetivamente, irá transformar a OAB-DF, a fim de adequar suas ações às suas funções institucionais. A Nova Ordem é a única chapa verdadeiramente de oposição, pois propõe um novo paradigma administrativo, independente e participativo. É preciso dizer que nos opomos ao modelo que os demais candidatos propõem perpetuar, não propriamente às pessoas.

Vamos dar um choque de democracia na Ordem. Para começo de conversa, o princípio da representação, que impõe aos representantes atuar segundo o interesse dos representados, será estritamente observado.

Para que isso possa ocorrer, é preciso que haja um processo de formação da opinião que revele a força racional do melhor argumento. Resgataremos do ostracismo as sessões do conselho e das comissões. Iremos transmiti-las ao vivo, on line, onde, preservadas, estarão à disposição de todos para a posteridade, visando, sobretudo, que os advogados tomem posições e defendam suas opiniões, para que as questões sejam decididas em conjunto, por toda a classe, em uma verdadeira democracia direta. A praça pública de ontem é a internet do Século XXI.

Nomearemos para as comissões da OAB-DF advogados indicados pelas demais chapas segundo a porcentagem de votos que cada uma obtiver ao final do pleito, reservando-se antes aos notáveis o papel natural que lhes cabe em cada comissão.

Transparência e impessoalidade são princípios de toda a administração pública. Por isso, a Nova Ordem pretende: (a) contratar os funcionários da OAB-DF por concurso público, (b) comprar materiais e contratar serviços mediante procedimentos licitatórios, (c) atualizar os planos de cargos e salários de seus funcionários, (d) reformular os programas de parcelamento das anuidades, facilitando o pagamento, (e) manter o Exame de Ordem rígido e blindá-lo contra fraudes, (f) colocar o jornal da instituição a serviço da defesa das prerrogativas da classe e da veiculação de fatos e informações atinentes ao espaço público jurídico.

A Nova Ordem publicará todas as movimentações financeiras da OAB-DF em tempo real na internet, indicando a natureza da operação, seus valores, o custo por unidade e o fornecedor do serviço ou produto. Esse é mais um compromisso com a transparência que só a Nova Ordem assumiu até aqui.

Outro princípio muito caro e escasso no “mercado eleitoral” da Capital da República — onde os gastos de campanha nunca foram tão vultosos — é a independência dos seus candidatos perante os três poderes.

Queremos a não partidarização da Ordem. Há, hoje, uma distância abissal entre a OAB-DF e a sociedade civil. E corremos o risco infeliz de logo nos encontrarmos ainda mais próximos do poder político-partidário, numa relação, a nosso ver, prejudicial aos advogados.

A OAB já pediu o impeachment de um presidente da República. Hoje, entretanto, nossos representantes não conseguem fazer com que o Judiciário e o Poder Público observem as normas jurídicas de nosso Estatuto. Advogamos contra a ditadura. Cresci vendo meu pai defender presos políticos no Rio de Janeiro. Após me formar pela Universidade de Brasília, em 1982, logo vi a chapa Tancredo-Sarney ser lançada dentro da OAB, o que definitivamente trouxe a democracia de volta ao país.

Ao defender os interesses dos advogados e a observância do Estatuto da Advocacia, estamos assegurando aos cidadãos o respeito aos seus direitos fundamentais na construção de “uma sociedade livre, justa e igualitária”. Missão essa atribuída a todos os advogados por força do artigo 3º da Constituição de outubro de 1988, uma vez que nossa profissão constitui múnus público.

Somos contra a reeleição na OAB. Ganhando ou perdendo, não serei candidato nas próximas eleições. Participamos do processo eleitoral de forma desinteressada, austera, verdadeira, para poder contribuir com a cidadania de forma honrada. A sociedade brasileira precisa que nós advogados tenhamos uma Nova Ordem, independente e transparente. Por isso, pedimos os votos dos colegas inscritos na OAB-DF no dia 16 de novembro de 2009.