TJ-SP começa a instalar Centrais de Mandados

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai empregar novos métodos de trabalho e instalar as Centrais de Mandados nos Foros da Capital. A iniciativa-piloto pretende criar condições mais favoráveis para os serviços prestados e melhorar o desempenho de recursos humanos.

No ano passado, foi instalado o projeto piloto no Forum de Guaratinguetá. O resultado foi considerado ótimo pela direção do Tribunal, que apurou o desempenho por meio de levantamento estatístico, que apontaram para a viabilidade da ferramenta de trabalho.

O instrumento lança mão da logística de itinerários, comandada por grupos regionais formados por faixa do Código de Endereçamento Postal. É também controlado por um sistema informatizado, para alcançar a padronização dos procedimentos nas unidades cartorárias.

Com esse instrumental, o Judiciário pretende contribuir para racionalizar os trabalhos de gerenciamento de cargas e diligências, com melhor distribuição de pessoal, o que vai evitar deslocamentos concomitantes de oficiais de justiça do mesmo foro para um mesmo local.

O sistema informatizado reúne condições para gerenciar as diversas formas de distribuição de mandados entre os oficiais de justiça, o controle de cargas especializadas de mandados (com o emprego de senhas), o gerenciamento dos mandados recebidos (cumpridos pelos oficiais de justiça), mediante controle de prazo, emissão de certidões e aferição da produtividade.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a nova central afasta a disparidade do quadro de oficiais de justiça atualmente existente entre as unidades judiciárias e assegura o melhor aproveitamento dos servidores. A tarefa anteriormente era pulverizada entre todas as varas judiciais com o comprometimento de um ou mais funcionários para cargas, baixas, controle dos prazos de cumprimento dos mandados, mapas e vida funcional dos oficiais de justiça. Agora passa a se concentrar na seção administrativa de distribuição de mandados, que reúne todos os oficiais de justiça do foro. 

A nova rotina de trabalho possibilita a simplificação dos atos praticados, a padronização no cumprimento dos mandados, o melhor aproveitamento dos funcionários e maior agilidade na tramitação dos processos. 

Capital e interior
As secretarias do Tribunal criaram espaço e forneceram equipamentos para as instalações das seções. A Secretaria de Tecnologia da Informação providenciou o sistema e os pontos de lógica enquanto a área de recursos humanos elaborou o quadro de funcionários. Depois do cumprimento de uma agenda de treinamento todos os oficiais de justiça e funcionários da seção receberam certificado digital.

A instalação das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados nos Foros da Capital já está funcionando nos fóruns regionais de Santo Amaro-Ibirapuera e Itaquera. O cronograma de novas instalação está previsto este mês para os fóruns do Ipiranga e do Jabaquara-Saúde, de Pinheiros; Santana, Lapa e Nossa Senhora do Ó. Em dezembro será a vez dos fóruns de São Miguel Paulista, Tatuapé, Vila Prudente, Penha e nas Varas dos Juizados Especiais Cíveis Centrais e Varas Especiais da Infância e Juventude.

Para o ano que vem há previsão de instalação das centrais emDiadema, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.